Espanha aprova lei que aumenta a idade de aposentadoria

O governo da Espanha aprovou nesta sexta-feira o aumento da idade de aposentadoria dos 65 a 67 anos, dentro de uma anteprojeto de lei que promove mudanças na Previdência. A lei é uma das bandeiras pessoais do chefe de governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que pretende, assim, tentar equilibrar as contas do país.

A reforma do sistema, que será colocada em andamento progressivamente a partir de 2013 até 2027, faz com que a Espanha se iguale a vários países europeus em termos de cálculo de pensões e de gasto total.

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Segundo comunicado do portal oficial do governo espanhol, a finalidade da aprovação é "reforçar a sustentabilidade do sistema de pensões e aposentadoria", do páis que tem hoje mais de 20% da população desempregada. Segundo o governo, as características demográficas e o aumento da expectativa de vida provocam a necessidade da modificação da idade legal para a aposentadoria.

No dia 9 de setembro, os deputados espanhois aprovaram uma lei para flexibilizar o mercado de trabalho, num contexto de elevadas taxas de desemprego. A reforma da previdência eleva a idade de aposentadoria dos atuais 65 anos para 67.

Desde antes da aprovação o país vive uma onda de protestos, incentivada pelos principais sindicatos e com convocação de uma série de greves.

A reforma é considerada essencial para reativar a economia e combater a recessão, da qual a Espanha ainda não se livrou.

O FMI indica que a reforma trabalhista é "absolutamente crucial" para que a Espanha reverta a taxa de desemprego, que ultrapassou os 20% nos últimos meses, e combata o enorme deficit público.

CRISE

No dia 25 de janeiro, o deficit orçamentário do país foi divulgado com valor menor do que o previsto em 2010, de 53,444 bilhões de euros (US$ 72,871 bilhões), o que equivale a 5,07% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado ficou abaixo da meta de 5,9%, em um contexto de redução dos gastos, informou a ministra da Economia, Elena Salgado.

A Espanha, ainda sob os efeitos da crise econômica, tem índice de desemprego que beira os 20% -- o que significam mais de 4 milhões de desempregados. O governo aprovou um plano de austeridade para 2011 que inclui um aumento nos impostos para os mais ricos e cortes de gastos de 8%. O funcionalismo sofrerá um corte salarial de 5%, e os salários serão congelados em 2011.

A Espanha, que sofreu muito com a explosão da bolha imobiliária e a crise internacional em 2008 e 2009, quer reduzir seu deficit, que alcançou 11,1% do PIB em 2009; 9,3% em 2010, 6% em 2011 e 3% em 2013, pelo que prevê para 2011 mais austeridade fiscal.

O crescimento espanhol foi estancado no terceiro trimestre do ano, depois de o país sair da recessão nos primeiros três meses de 2010, com aumento de 0,1% em relação ao trimestre anterior e 0,3% no segundo trimestre.