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28/01/2011 - 22h58

Justiça manda Ibama passar informações sobre Belo Monte

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM

A Justiça Federal em Belém (PA) mandou hoje o Ibama prestar informação sobre a autorização dada nesta semana pelo órgão para a construção do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

A mesma ordem foi dada ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiará parte da obra, e à Norte Energia, consórcio que deve construir Belo Monte.

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O despacho foi motivado pela ação movida pelo Ministério Público Federal pedindo a suspensão imediata da licença dada pelo Ibama. Só depois de a ordem ser cumprida é que o pedido da Procuradoria será apreciado.

A assessoria da Justiça não especificou que informações devem ser entregues.

De acordo com os procuradores da República, a licença nunca poderia ser dada sem que as condicionantes estipuladas pelo próprio Ibama para a construção da obra fossem cumpridas, como ocorreu.

O Ibama argumenta que a licença é só para o canteiro, e não para a usina.

 

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