Receita reforça fiscalização contra fraudes no IR

A Receita Federal apresentou nesta terça-feira um conjunto de ações que serão adotadas no combate a fraudes na declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), para investigar contribuintes cujas declarações apresentem indícios de sonegação. De acordo com o Fisco, o cruzamento de análises mostra que esses contribuintes deixaram de incluir grande parte dos rendimentos nas declarações.

Durante os meses de declaração, desta terça até o dia 29 de abril, 2 mil grandes contribuintes que estão na mira da fiscalização e outros 100 mil que estão em malha fina serão intimados pelo órgão para prestar esclarecimento. Até o fim do ano, as fiscalizações devem abarcar 8 mil contribuintes e a malha fina deve atingir até 500 mil declarações.

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Segundo a Receita, os contribuintes a serem analisados somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões. De acordo com Antonio Zomer, coordenador-geral de Fiscalização da Receita, as fraudes variam. "Os contribuintes que caem em malha fina muitas vezes apresentam fraudes em deduções, como o acréscimo de dependentes inexistentes, despesas médicas que não ocorreram. Já os grandes contribuintes, que serão fiscalizados mais fortemente, apresentam formas mais complexas de sonegações", afirmou.

Entre as fraudes que serão analisadas de forma mais atenta neste ano pela Receita estão grandes executivos que receberam remuneração disfarçada sob a forma de previdência privada, uma novidade em relação às fiscalizações dos últimos anos. Profissionais liberais aplicadores em Bolsas de Valores, grandes produtores rurais, executivos de grandes empresas e contribuintes com gastos elevados de cartão de crédito estarão na mira.

Os contribuintes escolhidos apresentaram algum tipo de irregularidade nas declarações do ano-base 2008. A Receita informa ainda que, caso realizem a autorregularização, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.