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17/04/2011 - 11h41

País cumpre 20% da cota de aprendiz

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MARCOS DE VASCONCELLOS
DE SÃO PAULO

Do total de vagas que deveriam ser abertas para aprendizes no Brasil, 18,64% foram criadas. Dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) mostram que, no Estado de São Paulo, o número cai para 17,67%.

Por lei, empresas com pelo menos sete funcionários devem contratar jovens de 14 a 24 anos, sob pena de multa. Para o superintendente regional do trabalho e emprego de São Paulo, José Roberto de Melo, a baixa adesão se deve em especial à falta de conscientização das companhias.

"É muito mais eficaz [a conscientização do] que a fiscalização. O auditor fiscal multa, volta e multa de novo, em uma briga de gato e rato."

Segundo ele, está sendo constituído um centro para estudar e divulgar o Programa Jovem Aprendiz.

Melo diz ter como meta a inclusão de 20 mil jovens no mercado de trabalho, por meio de fiscalização, em 2011 -atualmente, o Estado possui cerca de 57 mil contratos de aprendiz.

No país, o total de aprendizes até fevereiro de 2011 era de 198 mil, apesar de a meta do governo ter sido contratar 800 mil até o fim de 2010.

ORIENTAÇÃO

A baixa adesão não é a única preocupação de entidades ligadas à juventude. Para elas, o trabalho dos aprendizes também requer atenção.

"Por falta de fiscalização, o jovem é utilizado em trabalhos que não favorecem sua formação", diz o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

"Empresas enxergam o aprendiz como uma forma de contratar pagando menos", completa Victor Barau, da ONG Atletas pela Cidadania.

O MTE afirma que está ampliando as ações de fiscalização para evitar o problema.

Aprendiz em hospital, Gabrielli Gonzaga, 16, trabalha das 8h às 17h -por lei, a jornada máxima é de seis horas.

"Faço agendamento de consultas e atendimento a clientes", diz ela, que não recebe acompanhamento -pela cartilha do MTE, os aprendizes devem contar com a orientação de um monitor.

 

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