Desoneração de tablets sai nesta semana, diz ministro

O governo prepara para esta semana a desoneração dos tablets. Serão publicadas uma medida provisória que enquadra esses equipamentos na mesma lei de incentivos de computadores e notebooks e uma portaria interministerial aprovando o PPB (Processo Produtivo Básico) do produto.

Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a medida provisória, já autorizada pela presidente Dilma Rousseff, vai configurar os tablets como uma nova categoria de equipamento eletrônico e irá inserir o produto como beneficiário da Lei do Bem. Com isso, haverá isenção completa de PIS/COFINS, que hoje é de 9,25%.

Com a portaria entre Ministério do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia, ficará aprovado o PPB dos tablets, que passarão a usufruir de uma redução de IPI, de 15% para 3%, além de redução de imposto de importação e ICMS. O PPB depende de cada Estado. É certo que a Zona Franca de Manaus e o Estado de São Paulo vão adotar os incentivos do PPB.

A PPB a ser publicada vai colocar uma média mínima de 20% de fabricação nacional para componentes dos tablets, afirmou o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto.

O governo estima que com as medidas será possível reduzir em até 30% o valor do tablet e atrair empresas para fabricar o produto no país.