Conselho da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele

O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo, informa reportagem de Julio Wiziack para a Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O encontro ocorreu na terça-feira em um restaurante de Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo. Também estava o consultor Fabio Andrade.

O projeto que está no Senado libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para isso ocorrer, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação --que já estava em andamento antes da entrada do PLC 116 na pauta de votação do Senado-- que colocaria a Net em desvantagem na competição com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país.

Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.

A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do regulamento e prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias.

As empresas afirmaram que o encontro foi institucional. Em nota, Rezende afirmou que o encontro tratou de assuntos ligados "à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por assinatura em particular".

	Arquivo Pessoal
	João Rezende, da Anatel (à esq.), com André Borges (Net, de preto) e José de Araújo Lima (Globo, de óculos)

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

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