29/09/2011 - 10h00

Apesar de demandas, governo 'burocratiza' acesso a crédito

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O governo não cedeu às pressões do mercado de capitais e decidiu "burocratizar" os incentivos fiscais prometidos para incentivar o financiamento de projetos de longo prazo, especialmente de obras de infraestrutura, informa reportagem de Sheila D'Amorim e Toni Sciarretta para a Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Cada um dos projetos beneficiados deverá passar por análise prévia antes de ter o "carimbo" dos ministérios.

Os projetos "carimbados" terão isenção completa de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de IR (Imposto de Renda) para o investidor pessoa física e para o estrangeiro. As empresas terão alíquota reduzida de 34% para 15% (incluindo IR e IOF).

Anunciado com pompa em dezembro de 2010, ainda no governo Lula, o benefício não saiu do papel por falta de regulamentação. O objetivo era criar uma "engenharia financeira" para viabilizar R$ 300 bilhões em obras de infraestrutura no governo Dilma.

A regulamentação sairá nos próximos dias por meio de decreto e beneficiará as áreas de energia, telecomunicações, logística, transporte urbano, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico, irrigação, pesquisa e inovação tecnológica.

Para ter incentivo, a aplicação deverá ter prazo mínimo de seis anos e não poderá ter cláusula de resgate antes disso. E não poderá ter remuneração atrelada ao CDI (taxa de empréstimo dos bancos).