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Correios e funcionários em greve farão audiência na terça
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CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
A audiência de conciliação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) entre os Correios e os funcionários em greve deverá acontecer na próxima terça-feira (4), segundo documento oficial encaminhado à Fentect (Federação Nacional de Trabalhadores dos Correios, Telégrafos e Similares) nesta sexta-feira.
A paralisação se estende há 17 dias. A estimativa é que 120 milhões de correspondências estejam em atraso.
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A ação dos Correios no tribunal seguiu-se às negociações de quinta-feira (29), que foram concluídas sem consenso.
A reunião entre a empresa e os grevistas, com a mediação do tribunal, é a primeira etapa do processo judicial em que se tenta estabelecer um acordo entre as partes.
Caso não haja consenso, o processo irá a julgamento, de acordo com a tramitação do órgão. Segundo o TST, em casos que envolvem serviços essenciais, como os Correios, os prazos do processo costumam ser menores.
DOIS CAMINHOS
O documento protocolado pelos Correios no tribunal caminha em dois trilhos.
O primeiro visa suspender a greve em caráter emergencial, independentemente das negociações salariais, e declarar a "abusividade" da paralisação.
Quem decidirá sobre a questão será a ministra e vice-presidente do TST, Cristina Peduzzi.
Caso ela decida pela suspensão da paralisação e a determinação não seja atendida, a Fentect poderá ter de pagar R$ 100 mil por dia --segundo pedido dos Correios.
Se a ministra decidir pela manutenção da greve, a empresa pede ao TST que a Fentect seja obrigada a manter 70% dos funcionários nas unidades operacionais dos Correios --como agências postais, terminais de carga e centros de triagem.
A exigência é baseada no artigo 11 da lei nº 7.783/89 [Lei de Greve].
O segundo trilho de análise no TST será sobre as demandas das partes, que serão decididas na audiência de conciliação ou por meio de trâmite judicial do TST.
Além da suspensão imediata da greve, os Correios também demandaram ao tribunal que seja vedado aos grevistas o bloqueio da circulação nas unidades da empresa ou a depredação das dependências --em referência à manifestação e ao impedimento da entrada de funcionários na sede dos Correios, em Brasília, na quinta-feira.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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ORDEM PÚBLICA
Na liminar encaminhada ao TST, na noite de quinta-feira, os Correios classificaram a greve dos funcionários como "movimento atentatório à ordem pública".
"Estamos exercendo o direito constitucional de greve. Não somos nós que estamos prejudicando os serviços. Achamos que a greve poderia ter sido evitada desde o início, se a parte empregadora não endurecesse no processo de negociação", afirmou José Gonçalves de Almeida, diretor da Fentect.
NEGOCIAÇÃO
Na tarde de ontem, diretores dos Correios e membros da Fentect se reuniram, em Brasília, para negociar os pontos de discórdia das propostas de cada parte.
Os maiores impasses são sobre duas questões.
O primeiro deles é sobre o pagamento dos dias parados. Os funcionários propõem que não haja desconto e comprometem-se a trabalhar nos finais de semana e em fazerem hora extra para compensar a carga acumulada.
Os Correios querem descontar os dias de greve e propuseram o parcelamento do desconto sobre esses dias.
O segundo, sobre o aumento salarial linear. A Fentect quer incremento de R$ 200, a ser pago a partir da data base de 1º de agosto, ou incorporação de abono de R$ 800 ao salário total.
Os Correios propõem aumento de R$ 80, a partir de janeiro de 2012, e abono imediato de R$ 500.
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