Governo cobrará nova taxa de empresa em concessão de aeroporto

O governo criou uma nova taxa a ser paga pelo consórcio vencedor do leilão para os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), com o objetivo de acelerar investimentos, principalmente nos aeroportos regionais.

"Esses aeroportos têm rentabilidade significativa, estão crescendo, é importante que esses aeroportos contribuam para o sistema", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

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Ele afirmou nesta sexta-feira que, além da taxa fixa que definirá o vencedor do leilão, o consórcio terá de pagar uma taxa variável anual, calculada sobre a receita bruta da empresa. Essa cobrança não estava no leilão do primeiro aeroporto concedido, o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

As taxas valerão durante toda a concessão dos aeroportos.

Os valores mínimos a serem pagos ao governo pelos futuros concessionários dos aeroportos serão divulgados na segunda semana de outubro.

O governo publicou a minuta do edital nesta sexta-feira. O documento ficará disponível para consulta pública por 30 dias. No entanto, o governo definirá questões importantes, como prazo da outorga e obrigações de investimento, na segunda semana de outubro, segundo garantiu o ministro.

Bittencourt apenas afirmou que o prazo da concessão será de 20 a 30 anos.

Os investimentos obrigatórios das empresas vencedoras deverão estar atrelados ao crescimento de demanda desses três aeroportos, que deixarão de ser monopólio da Infraero --a estatal terá participação de 49% no consórcio.

Se a data prevista para o certame (22 de dezembro) for mantida, o governo estima que a nova gestão dos aeroportos passará a valer a partir de abril ou maio de 2012. Ou seja, a construção do terceiro terminal de Guarulhos deverá ficar a cargo do consórcio vencedor.

	Alex Argozino/Editoira de Arte/Folhapress

COMPETITIVIDADE

"O leilão vai aumentar competitividade entre aeroportos, aumentar produtividade, com a vinda de novas formas de gestão, novas tecnologias", disse o ministro, em coletiva à imprensa.

Outra novidade desse leilão é que as empresas aéreas estão praticamente fora do leilão -elas terão um teto de participação de 1%. No leilão de São Gonçalo, essa fatia era de até 10%.

O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, afirmou que o modelo de leilão prevê que os três aeroportos não poderão ser do mesmo dono, para estimular a competição.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, defendeu o novo modelo, em que a estatal deixa de ter monopólio no setor.

"Não fazia mais sentido o poder público fazer esse tipo de serviço sozinho. Vamos concorrer no mercado com igualdade de concessões e vamos aprender a ser sócio desses empreendimentos", disse.

Com Reuters