Telefônica pedirá à Anatel autorização para ter 100% da TVA

A Telefônica pretende solicitar, na próxima semana, a autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a fatia da TVA que ainda não detém. Esse movimento será possível por causa da aprovação, em agosto, da nova legislação de TV por assinatura --que permite o controle de operadoras de cabo por grupos estrangeiros.

O vice-presidente de finanças da Telefônica, Gilmar Camurra, disse há pouco ao Valor que o departamento jurídico da companhia está finalizando os documentos necessários para apresentar o pedido. "Não vamos assumir o controle sem o aval da Anatel", afirmou.

Veja o que muda com a abertura do mercado de TV a cabo

Na manhã desta sexta-feira, a Telefônica divulgou fato relevante que dava a entender que a operadora já havia assumido o controle total da TVA. Mas parte das ações continua nas mãos do Grupo Abril.

A Telefônica informou que fechou ontem a compra de 49% das ações ordinárias da Lemontree, que por sua vez detém 80,1% das Nos da Comercial Cabo TV São Paulo.

Essa transação levou a operadora de telefonia a aumentar de 19,9% para 49% sua participação direta e indireta nos ativos de TV a cabo da TVA no Estado de São Paulo.

Esse avanço foi possível por causa da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, firmada em junho, que acabou com o limite de 20% para a participação das operadoras em empresas de cabo.

No entanto, ainda estava vigente a restrição ao controle de operadoras de cabo por companhias de capital estrangeiro, caso da Telefônica. Esse impedimento caiu por terra recentemente, com a aprovação do projeto de lei 116 (PLC 116), que uniformizou e modernizou as regras para o segmento de TV por assinatura. É com base nisso que a Telefônica vai pedir à Anatel o aval para chegar aos 100% de participação.