Empresa aérea chilena contesta fusão TAM-Lan na Suprema Corte

A companhia aérea chilena PAL informou nesta segunda-feira que recorreu à Suprema Corte do Chile contra a decisão do órgão regulador do país de aprovar a união entre TAM e LAN.

A Suprema Corte deve agora decidir se aceita ou não a objeção, o que pode demorar duas semanas.

O tribunal antitruste chileno aprovou a fusão entre as companhias aéreas no mês passado com restrições, abrindo caminho para a criação de um dos maiores grupos aéreos do mundo.

NEGÓCIO

A criação da Latam (fusão da Lan e da TAM) foi anunciada em agosto de 2010, mas o projeto somente foi pelo tribunal de concorrência chileno (o TDLC) em setembro deste ano. No Brasil, a operação já recebeu o sinal verde da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), mas terá ainda de passar pelo Cade.

Entre as condições impostas pelo tribunal está a renúncia pelas empresas de pelo menos uma das alianças globais de companhias aéreas que participam.

A fusão das empresas, que será feita com uma troca de ações, foi anunciada com objetivo de criar uma gigante da aviação mundial com receita de mais de US$ 10 bilhões, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países.

A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços.

Quando anunciaram o acordo, TAM e Lan informaram que esperam sinergias anuais de US$ 400 milhões em três anos com a união, mas o negócio acabou sendo retardado por uma associação de consumidores do Chile, preocupada com a concentração de mercado no país.

CAPITAL FECHADO

Pelo acerto das duas empresas, a TAM, listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e de Nova York, terá seu capital fechado. Os donos de ações preferenciais da TAM, sem poder de voto, receberão 0,9 nova ação da Lan por cada papel que possuem da empresa brasileira.

Além disso, 20% das ações ordinárias da TAM serão substituídas por novos papéis da LAN na mesma relação de troca atribuída aos detentores de preferenciais. Dessa forma, será respeitado o limite máximo legal de participação estrangeira no capital votante de empresas aéreas do Brasil, que é de 20%.

A família Amaro, que controla a TAM, continuará com 80% das ações ordinárias da companhia aérea brasileira, que estará fora da Bolsa de Valores após todo o processo societário, se transformando em uma subsidiária da Latam Airlines, empresa que surgirá com a combinação das duas companhias aéreas.