Tribunal chileno se nega a mudar termos de fusão de LAN e TAM

O tribunal antitruste do Chile negou nesta terça-feira uma solicitação da companhia aérea LAN pedindo a retificação das tarifas incluídas na aprovação com ressalvas da sua fusão com a brasileira TAM.

A LAN, uma das maiores companhias aéreas da América Latina, havia solicitado na semana passada ao TDLC (Tribunal de Defesa da Livre Concorrência) que esclarecesse supostos erros a respeito do cálculo numérico de yields da companhia (tarifa por quilômetro em cada rota).

Mas o TDLC assegurou que não há "erros de cálculo manifestos, pois os resultados obtidos pelo tribunal foram feitos a partir de informações entregues pela LAN e de acordo com fórmulas e procedimentos estabelecidos no Plano de Autorregulação (da empresa)".

"As discrepâncias existentes entre estes resultados e os levantados pela companhia aérea são responsabilidade de quem entregou tais informações em formato distinto do exigido", acrescentou.

Mais cedo, a LAN e a brasileira TAM afirmaram que, diante do Tribunal Supremo do Chile, opuseram-se a três das condições fixadas pelo tribunal antitruste para que a fusão se concretize, o que criaria um dos dez maiores grupos de companhias aéreas do mundo.

NEGÓCIO

A criação da Latam (fusão da Lan e da TAM) foi anunciada em agosto de 2010, mas o projeto somente foi pelo tribunal de concorrência chileno (o TDLC) em setembro deste ano. No Brasil, a operação já recebeu o sinal verde da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), mas terá ainda de passar pelo Cade.

Entre as condições impostas pelo tribunal está a renúncia pelas empresas de pelo menos uma das alianças globais de companhias aéreas que participam.

A fusão das empresas, que será feita com uma troca de ações, foi anunciada com objetivo de criar uma gigante da aviação mundial com receita de mais de US$ 10 bilhões, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países.

A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços.

Quando anunciaram o acordo, TAM e Lan informaram que esperam sinergias anuais de US$ 400 milhões em três anos com a união, mas o negócio acabou sendo retardado por uma associação de consumidores do Chile, preocupada com a concentração de mercado no país.