Câmara analisa projeto que obriga uso de material biodegradável em fralda

Até completar dois anos de idade, uma criança acumula a média de cinco mil fraldas descartadas no lixo. O impacto desse material que demora cerca de 450 anos para se decompor preocupa não só ambientalistas. Já tramita na Câmara uma proposta que busca conciliar a praticidade tão necessária nos dias de hoje com um impacto menor sobre o meio ambiente.

O deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), propõe que se torne obrigatório o uso de material biodegradável em fraldas. De acordo com o texto, a fralda deve se degradar ou se desintegrar por oxidação em fragmentos em até 18 meses, restando apenas dióxido de carbono, água e biomassa. Agostini destaca que a demanda surgiu de quem trabalha diretamente com os resíduos.

Onofre Santo Agostini

"Eu aí estou atendendo um apelo dos empresários do setor de coleta de lixo, que eles reclamam muito e eles ponderam muito que essas fraldas atualmente contaminam, levam muito tempo para se desfazer na natureza. Se não usarmos essa fralda biodegradável, nós vamos contaminar cada vez mais o meio ambiente. E, segundo, é que mesmo para os usuários de fraldas descartáveis não tem nenhum fato que possa lhes prejudicar a saúde."

Os problemas mais comuns relacionados ao uso das fraldas descartáveis são as alergias e assaduras, que levam muitas mães a retornarem às fraldas de pano. Esse é o caso de várias pessoas que procuram a engenheira química Bettina Lauterbach, que desde 2005 comercializa fraldas reutilizáveis. Ela explica que as fraldinhas de pano evoluíram e lembra que os modelos biodegradáveis, previstos no projeto de lei, ainda não estão disponíveis no Brasil.

Bettina Lauterbach

"Elas são idênticas ao sistema descartável: elas têm elástico nas perninhas, na cintura, têm um ajuste de botões de pressão. Com isso, a mãe consegue substituir facilmente o uso das descartáveis com conforto, eficiência e uma grande economia, tanto para o bolso quanto para o meio ambiente. Fralda descartável de material biodegradável não está disponível aqui no Brasil, somente no exterior. Lá fora você tem usinas que reaproveitam essas fraldas utilizadas e conseguem transformar num material que se degrada mais rapidamente."

Mestre em Ecologia, o biólogo Mario Moscatelli lembra que tanto as fraldas descartáveis quanto as de pano têm impactos sobre o meio ambiente. Esta última devido ao grande consumo de água e à possibilidade de os resíduos da lavagem contaminarem os rios, por exemplo. O ambientalista avalia que apenas com incentivos fiscais e à pesquisa será possível tornar viável a fralda biodegradável no país.

Mario Moscatelli

"O que sempre faltou foi vontade política dos nossos administradores públicos em incentivar ações, produtos que, de fato, sejam ecologicamente mais sustentáveis. Enquanto não se mexer na questão econômica do produto que vai ser gerado, na questão econômica da pesquisa para se gerar esse produto, infelizmente vai ser mais uma lei que não vai colar."

O projeto prevê um prazo de 720 dias, a partir da publicação da lei, para que fique proibida a fabricação e o comércio de fraldas descartáveis sem material biodegradável. As empresas que descumprirem a norma ficarão sujeitas às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, como multa e suspensão parcial ou total de atividades.

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Constituição e Justiça. Se aprovada, pode seguir direto ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.

com informações da Rádio Câmara