Relator do Orçamento 2012 diz que corte não surpreende; ouça

O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. Desse total, R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros.

Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento de 2012
Líder do governo evita polêmica sobre corte em emendas parlamentares

Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, mas só a execução vai confirmar isso. O governo prevê ainda crescimento do PIB de 4,5% e inflação de 4,7%, neste ano.

Ao anunciar o contingenciamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmaram que o PAC; o Minha Casa, Minha Vida; e os principais programas sociais do governo, como o Brasil sem Miséria, foram totalmente preservados.

O objetivo do corte, de acordo com Guido Mantega, é o cumprimento da meta fiscal. O superávit primário, economia de gastos usada para pagar juros da dívida, deve ficar em 3,1% do PIB, segundo o ministro.

Guido Mantega

"Nós fizemos um corte bastante ousado. Esse corte que estamos fazendo permite tranquilamente fazermos o primário estabelecido para este ano, que é de R$ 140 bilhões, que é o necessário para continuarmos a trajetória de solidificação das contas públicas brasileiras."

O relator do orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os cortes eram esperados e se justificam para cumprir as metas da economia. Sobre as emendas parlamentares, ele avalia que até o fim do ano elas serão liberadas.

Arlindo Chinaglia

"Todos nós aqui sabemos que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente. Segundo, eu acredito que a receita vai ser maior do que aquela que está sendo pensada neste momento. Então, o que deverá ocorrer, porque é histórico, vai liberar determinado número de emendas, em determinado período, e mais para o final do ano o tema volta. Então, eu acho muito difícil a gente antecipar como esse tipo de situação vai evoluir. Mas vai gerar tensão? Vai gerar tensão, mas faz parte da relação entre Executivo e Parlamento."

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado César Colnago criticou os cortes em investimentos e custeio em áreas essenciais, como a Saúde.

César Colnago

"Não foi bom, não é inteligente e o governo do PT tem repetido muitas vezes isso. Ele tira investimentos essenciais em áreas importantíssimas para vida nacional e a máquina continua inchada, com muitos funcionários públicos, cargos comissionados e muitos ministérios."

A ministra Miriam Belchior anunciou, porém, a continuidade das medidas de redução do custeio administrativo. Um novo decreto deve ser publicado com regras para contenção de despesas com diárias, passagens, aquisição e reforma de imóveis e aquisição de máquinas e equipamentos.

Com informações da Rádio Câmara