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02/08/2012 - 19h04

Para jurista, decisão de impedir desmembramento do mensalão foi correta

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DE SÃO PAULO

O jurista Luiz Flávio Gomes avaliou como correta a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de negar nesta quinta-feira (2) o pedido da defesa dos réus do mensalão para desmembrar o processo. Com isso, o Supremo julgará o mensalão na íntegra.

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"Era um assunto várias vezes discutido. Portanto, não tinha mesmo como recomeçar esse assunto. A decisão da maioria foi no sentido correto e adequado. Não poderia ser diferente", afirmou Gomes.

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A maioria dos ministros entendeu que o Supremo tem competência para julgar os 38 réus.

A discussão do caso levou três horas e adiou o início do julgamento.

Revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski se alinhou a proposta da defesa. Ele argumentou que o STF deveria seguir o que fez em ação semelhante e deixar que os réus sem prerrogativa de foro privilegiado fossem julgados pela primeira instância para terem o direito de recorrerem.

Para Luiz Flávio Gomes, o longo voto do revisor não pode ser visto como uma manobra para atrasar o julgamento.

"É simplesmente uma questão jurídica que nunca foi devidamente resolvida no Brasil. O advogado tentou e ele gostou da tese, mas não acho que foi uma manobra política."

 

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