Movimento negro ganha com mudança em estatuto, diz especialista

As alterações feitas no Estatuto da Igualdade Racial mostram a incapacidade que os legisladores têm de compreender o quanto as práticas racistas emperram o desenvolvimento de uma sociedade. É o que diz Maria Palmira da Silva, doutora em psicologia social e professora da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

Apesar das mudanças no projeto original, a aprovação da proposta no Senado representa um ganho para o movimento negro, afirma a professora, que dirigiu programas na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre 2006 a 2008.

"A medida não é para racializar a sociedade brasileira, mas para dar oportunidades às pessoas que historicamente foram excluídas do processo de distribuição de recursos produzidos pela nossa sociedade", diz a especialista.

Maria Palmira da Silva

Foi retirado do texto do estatuto o artigo que previa cotas de 10% para negros em partidos políticos e em coligações partidárias. O projeto excluiu ainda a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20% de funcionários negros.

Outra questão polêmica é sobre a regulamentação de cotas raciais nas universidades. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) justificou em seu relatório que o acesso ao ensino superior deve privilegiar o mérito e argumentou que, geneticamente, não existem raças.

Demostenes Torres

"Estas mudanças elas são relevantes porque incorporam a evolução ao longo da tramitação. Deixa claro, apesar da insatisfação de muitos, que nós temos que enfrentar as questões étnicas, uma vez que raça não existe, a raça que existe é a raça humana", declarou Torres à rádio Senado.

O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o estatuto está longe do ideal, mas a aprovação na Casa é uma vitória. "Nós todos temos claro, como aqui foi dito, não é o projeto que gostaríamos, o ideal, mas aquilo que foi possível no aspecto de correlação de forças do Senado da República", afirmou.

Paulo Paim

O estatuto aprovado estabelece uma inclusão formal da cultura negra às instituições brasileiras. Obriga escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil.

"A história do Brasil predominantemente contada pelas elites que são predominantemente brancas se esquecem de destacar o importante papel que as populações negras têm na nossa Constituição cultural, política, social e até econômica", diz Pedro Geraldo Tosi, coordenador do curso de história da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca.

Pedro Geraldo Tosi