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09/08/2010 - 09h39

Ronaldo Lemos: Lei de direitos autorais nos EUA muda para melhor

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DE SÃO PAULO

Na última semana, os EUA aprovaram mudanças na lei de direitos autorais, com o objetivo de torná-la mais flexível e equilibrada com a realidade tecnológica. O assunto é tema da coluna de Ronaldo Lemos publicada no caderno Folhateen desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e da UOL).

A partir de agora, um professor que extrai o conteúdo de um DVD para apresentar em sala de aula ou uma pessoa que desbloqueia seu celular para rodar aplicativos não permitidos pelo fabricante não pode mais ser penalizado por isso, informa o jornalista.

No podcast abaixo, Ronaldo Lemos faz uma comparação com a lei de direitos autorais brasileira, apontada como uma das mais restritivas do mundo, em pesquisa da organização de defesa do consumidor Consumers International.

"No Brasil, um professor que extrai um trecho de um DVD para passar em sala de aula comete dupla violação de direitos autorais: não é permitido extrair trechos de um DVD, nem é permitido exibir qualquer material em sala de aula", comenta o colunista neste podcast. Ouça.

Ronaldo Lemos

Para reformar a lei brasileira, o Ministério da Cultura abriu uma consulta pública na internet. Sugestões podem ser enviadas por qualquer pessoa até o dia 31 de agosto, pelo site do órgão.

 

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