Tribunal Penal Internacional busca substituto para principal promotor

O TPI (Tribunal Penal InternacionalI) está buscando um substituto para o cargo de principal promotor do TPI, alguém capaz de deter chefes de Estado que tenham cometido genocídios e outras figuras responsáveis por crimes e estupros em massa.

A descrição do cargo requer alguém com a "capacidade de investigação de Sherlock Holmes, a diplomacia de Otto von Bismarck e o talento gerencial de Steve Jobs".

	Peter Dejong/AP
	Luis Moreno Ocampo, principal promotor do TPI, que deverá ser substituído em breve

O principal promotor atual, Luis Moreno Ocampo, falará nesta quarta-feira ao Conselho de Segurança da ONU sobre seus esforços para prender suspeitos de cometer crimes de guerra.

Mas, nas próximas quatro semanas, ele estará mais dedicado a encontrar seu substituto.

Um primeiro grupo de 52 candidatos foi reduzido a apenas quatro. No entanto, o TPI poderá escolher uma mulher --como a suplente de Moreno Ocampo, Fatou Bensouda, ex-ministra da Justiça da Gâmbia, sua terra natal-- e considerada por muitos diplomatas como favorita.

Bensouda disputará o cargo com Mohammed Chande Othman, o principal juiz da Tanzânia; Briton Andrew Cayley, um dos promotores do tribunal especial que julga os crimes do Khmer Vermelho do Camboja; Robert Petit, o maior especialista em crimes de guerra do Ministério canadense de Justiça.

Os quatro se apresentarão este mês na sede da ONU diante dos cerca de 120 signatários do estatuto do TPI, que tentarão eleger um candidato por consenso antes de uma eleição no início de dezembro.

"Encontrar a pessoa ideal para o cargo de promotor do TPI é praticamente impossível", disse Richard Goldstone, o principal promotor dos tribunais internacionais para a antiga Iugoslávia e Ruanda, que julgaram os crimes contra a humanidade cometido nesses países.

"É necessário um 'super-homem' ou uma 'super-mulher' em matéria legal", opinou Param-Preet Singh, um importante advogado da ONG Human Rights Watch.

LISTA DE FUGITIVOS

O TPI incluiu o presidente do Sudão, Omar al Bashir, em sua lista de pessoas procuradas pelo genocídio em Darfur, e também lançou uma ordem de prisão contra o ex-ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, que foi morto por combatentes rebeldes em 20 de outubro.

O filho fugitivo de Gaddafi, Seif al Islam, está negociando atualmente com o TPI, e autoridades quenianas e líderes das milícias da República Democrática do Congo também estão na lista de procurados.

O promotor deve ter elevadas aptidões em matéria de direito internacional, mas também será o rosto visível do TPI, deve saber falar com a imprensa para projetar a mensagem do tribunal no mundo, afirma Goldstone.

"É necessário alguém que compreenda a exigência de atuar independentemente e com imparcialidade em um cenário internacional para defender a necessidade de justiça e as necessidades das vítimas, em momentos nos quais talvez nem sempre seja conveniente para a comunidade internacional", completou Singh.