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02/11/2011 - 19h18

Morales rescinde contrato com construtora brasileiro-boliviana

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira a rescisão do contrato do governo com a construtora brasileiro-boliviana Brabol devido ao atraso nas obras correspondentes para a nova estrada entre as cidades de La Paz e Oruro, informou a agência de notícias estatal "ABI".

Morales fez o anúncio junto aos diretores da Administradora Boliviana de Estradas durante uma visita surpresa de fiscais para inspecionar as obras da rodovia, que pretende também conectar La Paz às estradas que levam à Argentina e ao Chile.

O líder assinalou que o governo executará o boleto bancário depositado pelo consórcio como garantia para licitar a construção do segundo trecho dessa estrada, consistente em 77 dos 203 km que a via terá no total.

O consórcio é formado pelas construtoras brasileiras Petra (35%) e Santa Cruz Engenharia (35%) e pela boliviana Nubro S.A. (30%).

A obra consiste em uma via paralela no planalto atualmente existente entre La Paz e Oruro, e demandará um investimento total de US$ 245 milhões.

O primeiro trecho da rodovia é construído por uma parceria da empresa costa-riquenha Santa Fé com a boliviana Copesa, enquanto o terceiro trecho fica a cargo da argentina Cartellone e da boliviana Ciabol.

POLÊMICA

A rescisão diz respeito à construtora brasileiro-boliviana Brabol, e a uma estrada diferente da rodovia que deveria atravessar um parque na Amazônia, construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES.

Morales promulgou no fim de outubro uma lei sancionada pelo Congresso que veta a construção de uma estrada com financiamento brasileiro através da reserva natural do Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), no centro do país.

A promulgação põe fim a dois meses de intensos protestos indígenas que desencadearam uma forte crise administrativa no governo boliviano.

Segundo a lei sancionada, a reserva natural em áreas amazônicas --de 1,2 milhão de hectare-- passa a ser declarada "patrimônio" e "zona intocável".

Esta é a segunda vez em menos de um ano que Morales recua diante do protesto de setores sociais. Antes, ele havia promulgado um impopular aumento do preço da gasolina --de mais de 70%-- e teve que voltar atrás.

Martin Alipaz/Efe
Presidente Evo Morales assina em La Paz lei que proíbe a construção de estrada em reserva indígena
Presidente Evo Morales assina em La Paz lei que proíbe a construção de estrada em reserva indígena

O presidente boliviano acaba de sofrer um revés nas recentes eleições para eleger magistrados, nas quais o voto nulo dominou.

ENTENDA A POLÊMICA

Construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, com valor de US$ 415 milhões, tem 306 km e o trecho que causa polêmica deve atravessar o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), uma reserva natural em áreas amazônicas de 1,2 milhão de hectare.

A marcha dos indígenas amazônicos, que durou mais de dois meses, partiu da região com destino à capital, La Paz, como forma de protesto ao governo do presidente Evo Morales, que no fim de setembro suspendeu a obra até que um referendo fosse realizado consultando as comunidades locais.

Os indígenas, no entanto, rejeitaram a consulta popular porque acreditavam que os plebiscitos --que devem ser realizados em dois Estados onde produtores de coca leais a Morales são maioria-- deveriam ter como eleitores somente as comunidades indígenas diretamente afetadas pela estrada.

Eles argumentavam que a obra pode levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área justamente pelos produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.

Stringer/Efe
Polêmica estrada que deve cortar reserva natural causa polêmica, greves gerais e protestos na Bolívia
Polêmica estrada que deve cortar reserva natural causa polêmica, greves gerais e protestos na Bolívia

O ápice da crise, após 40 dias de intensos protestos de indígenas, militantes e civis por todo o país, ocorreu no dia 25 de setembro, quando o governo ordenou uma violenta ação policial --usando gás lacrimogêneo e cassetetes-- para conter cerca de 1.500 manifestantes.

Dois ministros e vários outros funcionários deixaram o governo após a polêmica em torno da operação.

Ainda no fim de setembro, o Itamaraty defendeu a obra, dizendo tratar-se de uma estrada importante para a integração boliviana.

Já a empreiteira brasileira OAS, construtora da estrada, disse também no fim de setembro que confiava que o governo local chegaria a um acordo com as comunidades indígenas.

 

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