Novo código do Parlamento Europeu tenta evitar corrupção

Os deputados do Parlamento Europeu terão que tornar públicos todas as suas receitas por atividade profissional que superem os 5.000 euros ao ano e recursar presentes e bonificações a partir de janeiro do ano que vem, de acordo com o novo código de conduta citado pelo jornal espanhol "El Mundo".

As mudanças aprovadas pela comissão europarlamentar de Assuntos Constitucionais devem passar pelo crivo da Câmara no dia 1º de dezembro e começaram a ser elaboradas em março, após escândalo protagonizado por três deputados que sucumbiram a um falso suborno oferecido pelo jornal britânico "The Sunday Times".

Se aprovado o novo código, os parlamentares serão obrigados a declarar publicamente ou na internet qualquer atividade profissional que tenham exercido nos três anos antes de ingressarem no Parlamento Europeu, e também se ocuparam posto em empresas, organizações ou associações revelantes.

Os deputados deverão ainda notificar qualquer atividade remunerada, mesmo que temporária, sempre que lhe renderem valores acima de 5.000 euros ao ano, incluindo tarefas de assessoria ou autoria de livros.

Ainda de acordo com o "El Mundo", o código alerta sobre as ações que podem levar a conflito de interesse, deixando claro que qualquer apoio financeiro que gere consequências do tipo deve ser informado.

Se aprovadas as mudanças, a Câmara também fechará o cerco para evitar subornos, obrigando deputados a recusar ou submeter à presidência do Parlamento qualquer presente que receba com um valor superior a 150 euros.

As punições previstas para quem desrespeitar as novas regras vão desde uma repreensão formal até a perda de ajudas de custos diárias ou suspensão de atividade por até dez dias. Haverá um sistema de controle para o cumprimento das regras mais severas.