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24/01/2012 - 14h28

Egito suspende estado de emergência um ano após queda de ditador

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Egito suspenderá nesta quarta-feira (25) o estado de emergência, em vigor há mais de 30 anos, declarou nesta terça o chefe do poder militar, o marechal Hussein Tantawi, em um discurso televisionado. A retirada do decreto acontece um ano após a queda do ditador Hosni Mubarak, que o havia instituído quando assumiu.

A suspensão foi exigida com insistência pelas organizações de defesa dos direitos humanos e por vários partidos políticos. Além deles, os movimentos que iniciaram a revolta contra o ditador e países ocidentais, especialmente os Estados Unidos, também pediam o fim do decreto.

"Tomei a decisão de pôr fim ao estado de emergência em todo o país, à exceção dos casos de combate a crimes violentos, a partir de 25 de janeiro de 2012 de manhã", declarou o marechal Tantawi.

A lei sobre o estado de emergência permitia limitar as liberdades públicas e realizar julgamentos em tribunais de exceção e foi mantida em vigor sem interrupção no regime de Mubarak. Ela foi instituída após o assassinato do presidente Anuar el-Sadat por islamitas em outubro de 1981.

France Presse
Chede da Junta Militar egípcia, Hussein Tantawi, anuncia fim de estado emergência um ano após queda de Mubarak
Chefe militar egípcio, Hussein Tantawi, anuncia fim de estado de emergência um ano após queda de Mubarak

ASSEMBLEIA

Na segunda (23), a Assembleia Popular do Egito, câmara baixa do Parlamento, na qual os islamitas ocupam 75% das cadeiras, realizou sua primeira sessão. Essa é a primeira assembleia eleita democraticamente após o governo de Mubarak.

Os 508 deputados prestaram juramento à Presidência do decano Mahmud al Saqqa. Fora da sede do Parlamento, manifestantes exigiram a consolidação dos direitos democráticos que surgiram com a rebelião anti-Mubarak.

France Presse
Um dia após resultados finais das eleições, Parlamento do Egito tem primeira sessão nesta segunda-feira
Um dia após resultados finais das eleições, Parlamento do Egito tem primeira sessão nesta segunda-feira

O Partido da Liberdade e da Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, ocupa 235 das 498 vagas da nova câmara baixa egípcia. O partido fundamentalista salafista Al Nur ficou na segunda posição com 121 cadeiras, o que representa 24% dos deputados. O partido liberal Wafd, na terceira colocação, conquistou 9% das vagas.

SENADO E CONSTITUIÇÃO

A Assembleia Popular será completada com a designação de dez deputados por parte do Conselho Militar, que dirige o Egito e é presidido pelo marechal Hussein Tantawi.

Há uma semana, o PLJ comunicou ter designado seu secretário-geral, Saad al Katatni, para presidir a Assembleia do Povo, logo depois de chegar a um acordo com os outros partidos para que o cargo seja atribuído à primeira formação parlamentarista.

France Presse
Novo parlamentar egípcio segura cartaz que lê "Mubarak deve enfrentar um julgamento político revolucionário"
Novo parlamentar egípcio segura cartaz que lê "Mubarak deve enfrentar um julgamento político revolucionário"

No dia 29 de janeiro começará a eleição para o Senado. O futuro Parlamento terá que designar uma comissão encarregada de redigir uma nova Constituição, que deve ser aprovada antes da eleição presidencial prevista para junho, última etapa do processo político posterior a renúncia de Hosni Mubarak em fevereiro de 2011.

 

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