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12/02/2012 - 12h58

Juiz Baltasar Garzón será expulso de carreira jurídica

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O juiz espanhol Baltasar Garzón, cuja condenação nesta semana por ter ordenado escutas a uma rede corrupta provocou uma onda de críticas na Espanha e no exterior, será expulso da carreira jurídica na próxima terça-feira (14).

O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), órgão máximo dos juízes na Espanha, tornará efetiva a expulsão da carreira judicial de Garzón, dia em que a Corte Suprema o notificará formalmente da sentença que o desabilitou por 11 anos por causa das escutas do chamado caso Gürtel.

Uma vez que a comissão faça efetiva a sentença, que representa para Garzón a perda da condição de juiz e das honras e reconhecimentos que acompanham o cargo, o plenário do CGPJ vai autorizar de forma definitiva em nova sessão no dia 23 de fevereiro.

O afastamento se deu após a abertura de três ações judiciais contra ele: a das escutas, outra por investigar os crimes da ditadura de Francisco Franco (1939-1975) e uma terceira pelos patrocínios recebidos de cursos que fez em Nova York.

O CGPJ deve abrir então seleção para preencher a vaga aberta com a saída de Garzón, à qual poderão concorrer magistrados de toda a Espanha.

Ele é conhecido por sua luta contra o grupo terrorista ETA e ganhou notoriedade internacional por ordenar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet e perseguir repressores argentinos.

Paco Campos 31.jan.2012/Efe
Baltasar Garzón chega ao Tribunal Supremo Espanhol para audiência; juiz será expulso de carreira jurídica
Baltasar Garzón chega ao Tribunal Supremo Espanhol para audiência; juiz será expulso de carreira jurídica

PROTESTOS

A condenação de Garzón segue gerando reações de rejeição a partir de setores da esquerda na Espanha. Centenas de manifestantes se concentraram neste domingo em Madri, na Espanha, para protestar contra a condenação, que classificaram como "vergonhosa".

"Esse é o único juiz que se atreveu a abrir processos sobre temas que eram politicamente incorretos", disse Manuel Melero, professor de 47 anos que esteve presente juntamente de suas duas filhas.

Baltasar Garzón foi condenado por ordenar gravações das conversações entre advogados e seus clientes suspeitos de corrupção que envolvia altos funcionários do conservador Partido Popular, que governa o país, em violação com os direitos da defesa.

Ele está sendo também processado em outros dois casos, um deles por ter investigado o desaparecimento de mais de 100.000 pessoas durante a Guerra Civil (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).

"Parece-me muito injusto que um juiz que pela primeira vez tentou fazer justiça, tentando devolver a milhares de familiares seus mortos, seja condenado", disse Alba Vidal, uma estudante de 19 anos presente na manifestação.

 

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