Brasil confia em investigação da Bolívia sobre maus-tratos, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta segunda-feira que confia nas investigações que serão conduzidas pelo governo do presidente boliviano, Evo Morales, sobre as denúncias de maus-tratos, invasão de casas, mortes de gado e expulsões ocorridas contra brasileiros por militares da Bolívia na fronteira com o Brasil. As agressões foram na semana passada e o governo brasileiro pediu explicações oficiais aos bolivianos sobre o episódio.

"Os dois vice-ministros [das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia] estiveram em contato por instrução superior e a reação boliviana foi muito positiva, do nosso ponto de vista. Ou seja, eles se comprometeram a investigar plenamente o que ocorreu e estamos aguardando, então, essa investigação", disse Patriota, depois de se reunir por cerca de uma hora e meia com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño.

Em seguida, Patriota informou que na semana passada, o encarregado da Embaixada do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Sabóia, acompanhado por policiais federais e integrantes do governo do Acre, foi até a cidade de Capixaba, a 77 quilômetros da capital Rio Branco, entrou em contato com as autoridades bolivianas e visitou o local onde vivem os brasileiros que disseram ter sido agredidos.

Na ocasião, o Itamaraty cobrou do governo de Morales uma reação oficial que, segundo Patriota, ocorreu por meio de informações de que as denúncias serão apuradas.

"O ministro conselheiro da embaixada em La Paz, Eduardo Sabóia, ao voltar nos fez um relatório pormenorizado e por enquanto não tenho nenhuma razão de duvidar da mais plena disposição boliviana em apurar exatamente o que aconteceu", afirmou o chanceler brasileiro.

INVESTIGAÇÕES

O Itamaraty pediu na sexta-feira (27) que a Bolívia investigue as denúncias de que militares e policiais do país vizinho invadiram propriedades de brasileiros em território boliviano.

Em telefonema ao vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, o secretário-geral de Relações Exteriores, Ruy Nogueira, manifestou a preocupação brasileira com as acusações e solicitou uma apuração.

Segundo o governo do Acre -Estado que faz divisa com o departamento de Pando, onde teria ocorrido a invasão-, o Exército da Bolívia deu um ultimato até 25 de maio para que eles deixem suas casas na faixa de 50 km a partir da fronteira.

Pela lei boliviana, estrangeiros não podem ter propriedades nessa região.

No entanto, um acordo bilateral entre os dois países prevê a saída dos brasileiros até o fim deste ano.

"O Exército boliviano fala aos produtores que o prazo é até 25 de maio, mas isso não corresponde ao acordo. Os brasileiros têm até 31 de dezembro para desocupar a fronteira", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.

O secretário disse ter ouvido cinco moradores da região, que relataram ameaças, abate de animais e tomada de uma casa pelos militares.

O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia, que esteve na quinta-feira (26) na região de Capixaba, também colheu relatos e fotos dos colonos, que comprovam a invasão das propriedades e as denúncias de que militares bolivianos entraram armados em território brasileiro.

As imagens foram mostradas por Sabóia na quinta-feira a autoridades bolivianas em La Paz.

ACORDO

O acordo para a retirada pacífica de brasileiros estabelece que eles sejam realocados no interior da Bolívia ou no Brasil, com o apoio da OIM (Organização Internacional para Migrações) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O Incra do Acre informou ter recebido do Itamaraty em 2010 uma lista com 554 famílias para serem reassentadas. Até o fim de 2011, 120 famílias já haviam sido retiradas da área.
Neste ano, segundo o Incra, outras 150 famílias deverão ser realocadas em duas fazendas próximas à BR-317, em Capixaba. As outras só poderão ser reassentadas em 2013.