Brasil recebe 170 recomendações da ONU sobre direitos humanos

O Brasil recebeu nesta quarta-feira, em Genebra, 170 recomendações da sabatina a que foi submetido na última sexta (25) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas preferiu não se comprometer de imediato com nenhuma delas.

O alto volume de recomendações foi a explicação para o país não adotá-las imediatamente. A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani de Azevedo, declarou em discurso na ONU que as medidas "requerem extenso esforço de análise legal, política e institucional".

Farani de Azevedo afirmou que o governo brasileiro responderá às recomendações antes de setembro, quando haverá sessão do Conselho de Direitos Humanos.

De acordo com o mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), que avalia os integrantes da ONU a cada quatro anos, os países podem declarar de forma prévia, logo após receberem as recomendações, se as aceitam.

Em 2008, quando participou da sabatina pela primeira vez, o Brasil recebeu 15 recomendações, feitas por 44 países, e adotou-as integralmente. Dessa vez, o número de países que se manifestaram sobre o país subiu para 78, e as medidas propostas aos sabatinados aumentaram consideravelmente.

A embaixadora Farani de Azevedo destacou que isso aconteceu com todos os países que já passaram pela segunda participação na RPU.

RECUSA

Duas ONGs brasileiras, a Conectas e a Justiça Global, já pediram em carta à missão do Brasil em Genebra e à Secretaria de Direitos Humanos que o país recuse pelo menos três recomendações feitas neste ano.

O Vaticano recomendou ao Brasil que proteja a "família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças".

A Namíbia pediu que o país "continue o programa de educação religiosa nas escolas públicas" e a Austrália recomendou que "outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora)".

As principais recomendações feitas ao Brasil envolvem o respeito às comunidades indígenas, o cuidado com remoções forçadas nas obras ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 e o respeito às populações vizinhas das grandes obras de infraestrutura que vêm sendo feitas.

O fim das execuções extrajudiciais e da violência policial, a superlotação do sistema prisional e os esforços para defender as mulheres e os ativistas de direitos humanos também foram temas de recomendações durante a sabatina do país.