Deputados mexicanos aprovam reforma trabalhista após intenso debate

A Câmara dos Deputados mexicana aprovou um projeto de lei neste sábado que pode renovar quatro décadas de antigas leis trabalhistas, depois de um intenso debate sobre a reforma que pretende facilitar a contratação e a demissão de trabalhadores.

A legislação proposta pelo presidente conservador Felipe Calderon foi muito criticado pelos sindicatos e partidos de esquerda, mas foi apoiada pelo sucessor de Calderon, o presidente eleito Enrique Peña Nieto do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que toma posse dia 1º de dezembro.

Os atual e futuro presidentes do México querem flexibilizar as leis trabalhistas no país, que não sofreram alterações desde 1970.

O esboço do projeto de lei foi aprovado na sexta-feira por 351 votos a favor e 130 contra, depois que o porta-voz, Jesus Murillo Karam, tomou uma atitude pouco comum de presidir a sessão de um balcão, já que os esquerdistas contrários ao projeto ocuparam seu palanque em protesto.

Os legisladores aprovaram as partes mais polêmicas da reforma com ampla maioria, finalizando a sessão de 14 horas na madrugada deste sábado. O projeto de lei foi apoiado pelo PRI e pelo Partido de Ação Nacional de Calderon.

O projeto segue para a aprovação do Senado em 30 dias.

Salários pagos por hora, período de experiência de três meses para a contratação e regulação sobre serviços terceirizados são algumas das questões derrubadas na nova lei.

Contudo, a legislação foi atenuada para remover artigos que impunham auditorias às finanças, assim como voto secreto e direto nos sindicatos. O PRI se opôs a essas regras.