Uruguai aprova aborto para gestações de até 12 semanas

Atualizado às 17h41.

O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira por 17 votos a 14 a lei de despenalização do aborto e se tornou um dos primeiros países da América do Sul em conceder o procedimento para todos os casos.

O projeto foi proposto pela coalizão governista Frente Amplio e aprovado pela Câmara de Deputados no mês passado antes de passar pelos senadores. O texto agora segue para promulgação do presidente José Mujica.

Apesar da aprovação, os partidos opositores anunciaram que tentarão um recurso contra a medida e apresentarão a proposta de um plebiscito para que a legalização seja discutida por voto popular.

A lei prevê que as mulheres possam abortar nas 12 primeiras semanas de gestação, após avaliação do governo. As grávidas que desejem abortar passarão por uma junta de especialistas e justificar o aborto depois de cinco dias.

Segundo números oficiais, no Uruguai acontecem todos os anos mais de 30 mil abortos. ONGs dizem acreditar que o número real seja o dobro.

A proposta de legalização do aborto foi apresentada pela primeira vez em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Tabaré Vázquez, que é médico.

VANGUARDA

Editoria de Arte/Folhapress

Com a nova lei, o Uruguai se tornou um dos primeiros países da América Latina a conceder o direito ao aborto às mulheres. Em todo a região, Cuba, Guiana e a Cidade do México permitem a retirada de fetos sem condições.

Em outros países, como o Brasil, o procedimento médico só é autorizado em caso de estupro e risco de morte para a mãe. No entanto, ainda existem nações como o Chile que proíbem a cirurgia em todas as circunstâncias.

O Congresso uruguaio ainda discute dois temas polêmicos: a legalização do consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.