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05/11/2012 - 04h30

Prefeitos americanos criam multas para quem acampa na rua ou pede esmola

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PATRÍCIA CAMPOS MELLO
ENVIADA ESPECIAL A LAKEWOOD (NOVA JERSEY)

Em vez de criar mais moradia para os sem-teto, cidades americanas estão estabelecendo multas para quem pede esmolas ou acampa em locais públicos.

Muitas vêm instituindo leis e medidas que preveem multas de até US$ 500 para vadiagem, para quem pede esmola, senta na calçada, acampa em área pública ou suja locais públicos, e até 60 dias de prisão.

Segundo levantamento do Centro Nacional de Direito em Pobreza e Falta de Moradia, houve um aumento de 7% no número de cidades que adotam punições para quem pede esmolas ou acampa em área pública, e 10% nas medidas contra vadiagem.

"Em vez de lidar com os sem-teto e criar mais moradia, estão criminalizando o problema", diz Eric Tars, do centro.

Na cidade de Clearwater, na Flórida, foi baixada uma medida em agosto que proíbe as pessoas de se sentarem ou deitarem nas calçadas e em entradas de prédios públicos nas áreas centrais, e veta "morar ao ar livre".

A administração de Lakewood tentou expulsar os sem-teto da "tent city" no início do ano, porque o acampamento ocupa ilegalmente uma área pública. Mas um juiz determinou que é dever do Estado prover habitação para quem não pode pagar.

Como não existe abrigo para sem-teto nas proximidades -o mais perto fica em Atlantic City, a 100 km- eles não podem ser expulsos, pelo menos temporariamente.

 

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