Espanha suspende por dois anos despejos de famílias endividadas

O governo espanhol aprovou nesta quinta-feira medidas que ajudam famílias carentes ameaçadas de despejo, um crescente problema social num país à beira da recessão e que ganhou destaque na semana passada por causa do suicídio de uma mulher que iria perder sua casa.

O governo disse que irá suspender os despejos durante dois anos para os mutuários inadimplentes em situação vulnerável, que inclui famílias com filhos pequenos, deficientes e desempregados crônicos. "Esta é uma resposta emergencial para mitigar os efeitos do pior da crise econômica", disse a vice-primeira-ministra Soraya Saenz de Santamaría numa entrevista coletiva semanal.

A Associação Espanhola de Bancos, que na semana passada já sinalizara seu aval à medida, disse que seus filiados compreendem a necessidade de adotá-la, e observou que os custos recairão apenas sobre os bancos.

Os bancos espanhóis, entre os quais muitos estão prestes a receber a primeira parcela de uma linha de crédito de € 100 bilhões e um pacote europeu de resgate, retomaram a posse de 400 mil imóveis desde 2008, embora nem todos sejam residenciais. A tendência está crescendo, com cerca de 50 mil despejos no primeiro semestre, contra 77 mil em todo o ano de 2011.

Na sexta-feira passada, a morte de Amaia Egaña, 53, que se atirou do apartamento no quarto andar enquanto oficiais de Justiça subiam para despejá-la, no País Basco, ganhou destaque na imprensa e colocou a questão no topo da agenda política. Foi o segundo suicídio desse tipo em dois meses.

A moratória nos despejos só valerá para famílias com renda inferior a € 19.200 por ano.

O governo receia criar a imagem de que a Espanha esteja relaxando as regras para os pagamentos de créditos imobiliários.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, disse que as medidas não afetarão o mercado hipotecário da Espanha. A lei hipotecária espanhola é uma das mais duras da Europa. Os proprietários continuam responsáveis pelo que devem, mesmo depois de devolver o imóvel ao banco, se o valor da casa não cobrir a dívida restante.

Num país onde mais de 80% das pessoas têm casa própria, hipotecas residenciais classificadas como duvidosas no final de junho representavam 3% do total, bem abaixo dos 27% das incorporadores imobiliários, segundo dados do Banco da Espanha.

Os bancos espanhóis detêm US$ 426 bilhões em títulos dessa dívida, segundo a Associação Hipotecária Espanhola, e grande parte está estacionada no Banco Central Europeu como garantias creditícias.