Portugal aprova orçamento para 2013 com forte aumento de impostos

O Parlamento português aprovou nesta terça-feira um orçamento para 2013 com medidas de austeridade sem precedentes, que o governo, apesar do descontentamento social e das críticas, considera indispensáveis para a recuperação do país, submetido a uma ajuda financeira internacional há mais de um ano.

O texto foi adotado com os votos da maioria absoluta que apoia o Executivo de centro-direita. A oposição de esquerda votou contra o documento. "O orçamento do Estado para 2013 é mais um passo sólido no caminho da recuperação", declarou, antes da votação, o ministro das Finanças português, Vitor Gaspar.

O governo de centro-direita liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho conta com uma confortável maioria na Assembleia, o que já antecipava que o orçamento seria facilmente aprovado, como já ocorreu há um mês, em primeira leitura.

	Rafael Marchante/Reuters
	Manifestantes protestam contra orçamento austero diante do Parlamento, em Lisboa

O orçamento prevê uma alta generalizada do imposto de renda, com uma taxa de 14,5% para as mais baixas e de 48% para as mais altas. Os valores dos auxílio-desemprego e doença serão reduzidos em 5% e em 6%, respectivamente.

Este orçamento, que permitirá uma economia de € 5,3 bilhões financiada em mais de 80% pelos aumentos de impostos, foi muito criticado e desencadeou várias manifestações. Uma delas, no dia 14, registrou violentos confrontos, incomuns em Portugal. Nesta terça-feira, milhares de pessoas voltaram a protestar, em frente ao Parlamento, em Lisboa.

O Partido Socialista, principal formação opositora, votou contra o orçamento, confirmando sua rejeição a uma austeridade que considera, agora, "excessiva". No entanto, este partido estava no poder quando, em maio de 2011, a União Europeia (UE) e o FMI concederam, a pedido do governo, um resgate de € 78 bilhões.

Embora reconheça os enormes sacrifícios exigidos de seus compatriotas, Passos Coelho considera que apenas a austeridade permitirá recuperar a economia do país.

Com esse orçamento, o governo espera reduzir o deficit público a 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) já no próximo ano -neste ano, serão 5%. O texto ainda prevê uma queda do PIB de 1% neste ano, o que a maioria dos economistas julga otimista demais, pois espera retração de 3%. O desemprego já se aproxima de 16% da população economicamente ativa.

AUSTERIDADE

Os partidos de extrema esquerda, que denunciaram um orçamento "desumano", fazem campanha para que ele seja submetido ao Tribunal Constitucional. Em julho passado, a instância corrigiu o projeto do premiê de reduzir os encargos patronais e aumentar, ao mesmo tempo, as contribuições salariais.

No entanto, ele obteve recentemente dois apoios consideráveis. Em visita oficial, há duas semanas, a chanceler alemã, Angela Merkel, encorajou o governo a se manter no mesmo caminho. Uma semana mais tarde, a troika de credores (UE, FMI, Banco Central Europeu) deu nova aprovação à implementação das reformas exigidas em troca do plano de ajuda.

Embora vários economistas critiquem uma austeridade excessiva, o primeiro-ministro continua convencido de sua eficácia. Pretende economizar nos próximos anos € 4 bilhões graças a uma "reforma de Estado" que será apresentada à troika em fevereiro e que é muito criticada pela oposição.