Análise: Pacote generoso com os ricos demonstra fraqueza de Obama

Pela primeira vez desde que George W. Bush iniciou o longo mergulho dos EUA na dívida, ao reduzir os impostos em 2001, um acordo foi fechado para elevar os impostos pagos pelos ricos.

O acordo é significativo porque começará a reverter o padrão nocivo de lidar com os problemas fiscais de Washington unicamente com cortes nos gastos públicos. Mas é um pacto fraco que ainda é generoso demais com os ricos e não trará receita suficiente para cobrir a necessidade profunda de investimentos públicos do país.

Considerando que os cortes nos impostos promulgados na era de Bush iam expirar em 1º de janeiro, os republicanos foram forçados a ceder em sua oposição filosófica ao aumento de impostos. Mas eles fizeram com que fosse impossível alcançar um pacto voltado ao futuro, que leve realmente em conta o papel do governo no fomento de melhorias na educação, nos transportes e no setor manufatureiro.

Acordado pela administração Obama e a liderança republicana no Senado, o pacto eleva para os níveis vigentes na era de Clinton os impostos sobre famílias que ganham mais de US$ 450 mil por ano e indivíduos que ganham mais de US$ 400 mil. Está muito longe do limiar de US$ 250 mil por ano que o presidente Barack Obama disse, durante sua campanha, que define a faixa superior da classe média.

Mas representantes da Casa Branca disseram que tiveram que fazer concessões em relação a esse número para conseguir que fossem renovadas várias medidas importantes que, de outro modo, teriam expirado: o seguro-desemprego para 3 milhões de pessoas, créditos fiscais para famílias trabalhadoras de baixa renda, e uma redução no impacto do imposto alternativo mínimo sobre muitas famílias de classe média. Os republicanos utilizaram cinicamente essas medidas vitais como fichas de barganha.

Não foi o único preço que a Casa Branca acabou pagando. O imposto sobre os maiores espólios do país vai subir levemente, mas muito menos do que seria necessário (espólios de mais de US$ 5 milhões pagarão 40% de imposto, contra 35% antes), numa concessão grande e desnecessária às famílias mais ricas.

Fato importante é que a alíquota do imposto sobre espólios se tornará permanente, enquanto os créditos fiscais para as famílias de baixa renda estão previstos para expirar em cinco anos. Os impostos sobre dividendos e ganhos de capital sobem de 15% para 20%, mas, novamente, apenas para as famílias que ganham US$ 450 mil ou mais ao ano.

A Casa Branca afirma que alcançou 85% de suas metas em termos de receita, levantando US$ 600 bilhões ao longo de uma década, um terço dos quais virão da eliminação gradual de isenções e deduções para famílias com renda superior a US$250 mil ao ano. E os republicanos não conseguiram nenhum dos cortes draconianos nos gastos que buscavam.

Mas essa batalha está longe de ganha. Os negociadores ainda precisam redigir um pacto para acabar com o chamado sequestro --os cortes arbitrários nos gastos que estão previstos para enxugar US$ 110 bilhões dos orçamentos militar e doméstico a partir desta semana. E os republicanos estão aguardando para que o Tesouro atinja seu limite de dívida em algumas semanas, na esperança de novamente extorquir mais reduções dos gastos públicos.

Obama excluiu a possibilidade de negociações sobre o teto da dívida, e, na segunda-feira, prometeu que os aumentos na receita precisam corresponder a quaisquer cortes adicionais nos gastos. Mas, como deixa claro este acordo, ele frequentemente faz concessões no último minuto, e, no caso atual, foram os democratas no Senado que o solaparam em relação ao imposto sobre os espólios e o piso do imposto de renda, dificultando ao presidente manter-se firme em suas posições.

Ainda é possível que o acordo fiscal seja detonado pela Câmara dos Deputados, algo que não seria atípico. Mas um olhar claro lançado sobre as limitações do pacto mostra quanto os republicanos ganharam em troca de sua intransigência.

Tradução de CLARA ALLAIN