Sem Chávez nem posse, chavismo festeja novo mandato presidencial

Com o aval do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, o chavismo comemora nesta quinta-feira (10) o início do próximo mandato de Hugo Chávez como presidente do país sem a presença dele, que permanece internado em Cuba. A cerimônia de posse formal está adiada para uma data indefinida, mas os partidários preparam uma grande festa em frente ao Palácio Miraflores, em Caracas.

Pelo menos dois líderes sul-americanos já confirmaram presença, a despeito da ausência de Chávez. São eles José Mujica, do Uruguai, e Evo Morales, da Bolívia. Outra aliada próxima, Cristina Kirchner, da Argentina, vai enviar o seu chanceler, Héctor Timerman. A própria presidente planeja visitar o convalescente Chávez, em Cuba, na sexta-feira (11).

Chávez permanece hospitalizado em Cuba desde dezembro passado, quando passou por uma cirurgia em decorrência de um câncer na região pélvica. O presidente sofreu complicações e, conforme o governo, se recupera, em situação "estacionária".

O venezuelano não aparece nem faz declarações em público desde que chegou à ilha, alimentando boatos de que estaria inconsciente.

	Alejandro Pagni/France Presse
	Homem exibe cartaz de Chávez durante ato de apoio ao presidente, na embaixada venezuelana em Buenos Aires

JUSTIÇA

O TSJ, a principal corte do país, chancelou nesta quarta-feira o adiamento indefinido da posse de Chávez. A decisão era esperada, dado o alinhamento do TSJ ao governo. Os magistrados foram indicados pela maioria chavista da Assembleia.

A corte invocou o segundo trecho do artigo 231 da Carta, que permite o juramento do eleito ante o Tribunal Supremo de Justiça, e não na Assembleia Nacional, se "ocorrer um motivo imprevisto" . O tribunal ratificou a visão dos chavistas que não há data estipulada para isso e que a posse em 10 de janeiro vale só para a cerimônia no Legislativo.

Lida pela presidente do TSJ, Luísa Estela Morales, a sentença diz que amanhã começa um novo mandato para o qual Chávez foi eleito em outubro, mas a solenidade de posse "não é necessária" porque ele foi reeleito. Não há, segundo a magistrada, nem mesmo "ausência temporária" do presidente, que terá tempo, sem limites, para se recuperar, ou seja, para que o "motivo imprevisto" de sua falta à solenidade de posse desapareça.

Segundo Morales, há continuidade administrativa e o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguirá no cargo, assim como os demais ministros.

A oposição rejeita energicamente a interpretação, que classifica de "grave violação da ordem constitucional". Dizem que a leitura do artigo 231 é casuística e que o mandato de Chávez 2007-2013 termina hoje e que amanhã o presidente da Assembleia Nacional deve assumir interinamente o poder.

O argumento é que o posto, ocupado pelo chavista Diosdado Cabello, é o primeiro eleito por voto direto depois de Chávez. Questionam especialmente a legitimidade de Maduro seguir no posto atual a partir de amanhã.

À diferença do Brasil, o vice não faz parte da chapa eleitoral. É um cargo de livre nomeação pelo presidente que teria de ser validado, na leitura dos antichavistas, para o próximo período constitucional.

OPOSIÇÃO

Mais cedo, em entrevista ao jornal venezuelano "El Universal", a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão oposicionista, já havia assegurado que recorreria ao próprio Supremo, à OEA (Organização de Estados Americanos) e até ao Mercosul para contestar o adiamento, que considera inconstitucional.

"O TSJ não tem atuado com independência, mas tem o dever de fazê-lo, nós vamos recorrer porque há que se estabelecer precedentes. Nós, venezuelanos, não podemos nos resignar a esses funcionários que não cumprem com seu dever", afirmou o secretário-executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo.

Para a oposição, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir a Presidência interinamente já nesta quinta, já que o vice não tem legitimidade. Se isso ocorresse, Cabello teria até 30 dias para convocar uma nova eleição presidencial.

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SAÚDE

Segundo o último boletim médico, divulgado na noite de segunda (7), Chávez está em "situação estável" em relação à insuficiência respiratória que teve após uma infecção pulmonar.

Em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Comunicação venezuelano, Ernesto Villegas, leu um breve comunicado oficial no qual lembrou a "infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório" e assegurou que "o tratamento vem sendo aplicado de forma permanente e rigorosa".

Ele disse que pretende manter informada a população venezuelana sobre o presidente, no poder desde 1999, e pediu aos venezuelanos que ignorem as mensagens da "guerra psicológica que pretendem perturbar a família venezuelana".