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03/02/2013 - 03h30

Ao menos 3 casais brasileiros foram à Índia em 2012 para ter bebês com barriga de aluguel

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PATRÍCIA CAMPOS MELLO
ENVIADA ESPECIAL A ANAND (ÍNDIA)

Pelo menos três casais brasileiros estiveram na Índia no ano passado para ter bebês com barriga de aluguel.

O piloto Carlos e sua mulher, Elisabeth, de 39 anos, de Campinas (nomes trocados), buscaram sua filha em novembro. Eles fizeram duas tentativas de inseminação artificial na Clínica Akanksha. A segunda deu certo. O embrião foi implantado no útero de uma mãe de aluguel.

"Nossa filha é um presente, nossas famílias e amigos estão maravilhados com a solução que encontramos", diz Elisabeth, que não podia ter filhos porque teve que retirar um ovário e uma trompa.

A criança saiu da Índia com passaporte brasileiro, com Elisabeth e Carlos como pais biológicos.

No Brasil, o "empréstimo de útero" só pode ser feito por parentes até segundo grau ou por pessoas sem grau de parentesco com autorização do Cremesp. Mas não pode envolver nenhum pagamento.

"O fato de não poder ser feita a doação de óvulos ou cessão de útero no Brasil é um gargalo enorme; há uma fila de mulheres mais velhas, que precisariam de doação de óvulos", diz Edson Borges, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

Borges é crítico em relação à prática. "Não se trata da compra de um serviço médico, mas sim de um serviço aviltante."

Na Índia, não há regulamentação para o setor. Um projeto de lei está em estudo, mas não se sabe quando vai entrar em vigor.

"Não se pode transformar um problema médico, a infertilidade, em uma oportunidade comercial", diz Ranjana Kumari, diretora do Centre for Social Research. "A mãe de aluguel é o elo mais fraco --ela fica com a menor parte do dinheiro, e muitas sofrem hostilidade dos maridos."

Quando a mãe de aluguel sofre um aborto, recebe menos. Na clínica de Nayana Patel, se abortar antes do terceiro mês, recebe US$ 600; antes de seis meses, US$ 1.200; com mais de seis meses, o total.

Há duas semanas, entrou em vigor uma nova regra na Índia que proíbe a vinda de casais gays e mães solteiras para ter bebês de barriga de aluguel. Só casais com mais de dois anos de casamento podem se candidatar a visto médico. As clínicas tentam flexibilizar a norma.

 

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