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03/02/2013 - 21h20

Presidente da Índia aprova penas mais duras para estupradores

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DA AFP

O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou neste domingo (3) um endurecimento das penas para estupradores que inclui até a prisão perpétua.

"O presidente indiano aprovou a lei sobre os crimes cometidos contra as mulheres. Entrará imediatamente em vigor, mas ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento", disse um encarregado do gabinete presidencial.

A mudança ocorre após a grande comoção e indignação que tomou o país com a morte de uma estudante de 23 anos que foi violentada por cinco homens em 16 de dezembro dentro de um ônibus. Ela morreu treze dias depois do crime, vítima dos ferimentos do ataque.

A atual lei prevê pena de sete a dez anos de reclusão por estupro.

A aprovada hoje eleva para 20 anos a pena mínima para estupros coletivos, violações de menores ou por policial ou pessoa em posição de autoridade sobre a vítima. As penas podem também evoluir até a prisão perpétua, sem possibilidade de libertação antecipada.

A nova lei qualifica igualmente de delito o voyerismo e o assédio, que até agora não eram penalizados.

Os cinco indianos acusados pelo estupro coletivo da jovem se apresentam a um tribunal especial de Nova Délhi ontem. Os cinco acusados de estupro, sequestro e assassinato se declararam inocentes.

 

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