Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre casamento gay pode não ser definitiva

A Suprema Corte dos EUA deu ontem sinais de que deve garantir a casais do mesmo sexo acesso a benefícios federais, mas evitar a questão mais controversa de definir, na jurisprudência nacional, o que é casamento.

O tribunal passou os dois últimos dias ouvindo argumentos de dois processos históricos sobre os direitos conjugais dos homossexuais.

Hoje, a decisão cabe às legislaturas estaduais. Dos 50 Estados do país, nove e o Distrito de Columbia (federal) permitem o casamento gay, e oito aceitam a união civil.

"[O governo federal deve] deixar o compromisso histórico do casamento e a questão dos direitos das crianças para os Estados", disse ontem o juiz Anthony Kennedy.

Na véspera, o mesmo Kennedy --o mais moderado dos cinco conservadores da junta e que às vezes se alia aos quatro juízes liberais-- questionara se já era hora de a corte analisar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, opinião ecoada por colegas.

A Suprema Corte analisa dois casos simultaneamente.

O primeiro, aberto terça, questiona a emenda que vetou o casamento gay na Califórnia, após 36 mil homossexuais terem se casado lá.

O segundo remete à Lei de Defesa do Casamento, promulgada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton, democrata, e cuja cláusula central veta benefícios federais, como pensões, a casais gays.

Uma viúva cuja mulher morreu em 2009, Edith Windsor, processou o governo por lhe cobrar impostos sobre o espólio que não cobraria de um casal heterossexual.

O presidente Barack Obama, o primeiro a declarar apoio ao casamento gay, não a derrubou -mas cortou os recursos do Departamento da Justiça para defendê-la.

Ontem, os juízes liberais argumentaram que a lei fere a Constituição ao fazer distinção entre os cidadãos e criar "casamentos de segunda linha". Já os conservadores se mostraram dispostos a examinar o caso, mas criticaram a ambiguidade de Obama.