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01/04/2013 - 14h37

Rússia começa a bloquear conteúdo de Internet seletivamente

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ANDREW E. KRAMER
DO "NEW YORK TIMES", EM MOSCOU

O governo russo nas últimas semanas vem aplicando uma nova lei que lhe dá poder para bloquear conteúdo de Internet que considere ilegal ou prejudicial às crianças.

As autoridades regulatórias das telecomunicações do país requisitaram que o Facebook, Twitter e YouTube removam material que as autoridades definiram como reprovável, e apenas o YouTube, controlado pelo Google, resistiu à ordem.

O site de vídeo cumpriu a ordem de uma agência russa quanto ao bloqueio de um vídeo que, segundo as autoridades russas, promove o suicídio. Mas o YouTube abriu processo em um tribunal russo em fevereiro afirmando que o vídeo, que mostra como fazer um falso ferimento usando uma navalha e produtos de maquiagem, tinha fins de entretenimento e não deveria ser censurado.

Os proponentes da nova lei, que entrou em vigor em novembro, afirmam que seu foco é estreito, e que visa ao controle da pornografia infantil e de conteúdo que promova o uso de drogas e o suicídio.

Mas líderes oposicionistas criticaram a medida como um primeiro passo rumo à censura mais ampla da Internet. Dizem estar preocupados com a possibilidade de que as redes sociais, que costumam ser usadas para organizar protestos contra o presidente Vladimir Putin, venham a ser sufocadas.

A lei de proteção a crianças, dizem, cria um sistema para que funcionários do governo exijam que companhias bloqueiem conteúdo específico, para que o material a que as autoridades objetam possa ser removido sem que o governo precise, por exemplo, bloquear o acesso ao Facebook ou YouTube em todo o país, o que prejudicaria a imagem da Rússia no exterior e irritaria os internautas do país.

Na sexta-feira, o Facebook removeu mundialmente uma página cujo conteúdo se relaciona a suicídio, a pedido de uma agência regulatória russa, o Serviço Federal de Fiscalização das Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Comunicação de Massa, conhecido pela sigla Roskomnadzor.

Um porta-voz da agência havia advertido o Facebook de que a companhia tinha prazo até domingo para remover a página ou correria o risco de ser bloqueada na Rússia.

Para o Facebook, a decisão provou ser fácil. Todos os envolvidos - a empresa, o governo e líderes oposicionistas - concordam em que o grupo de usuários conhecido como "Club Suicide" não operava uma página "positiva". A postura do grupo foi considerada grave o suficiente para não merecer proteção dos critérios do Facebook para "humor controverso".

"Revisamos o conteúdo e ele foi removido porque violava nossos termos de uso", afirmou a companhia em comunicado.

O Facebook afirma cumprir as leis locais que requerem remoção de conteúdo em dados países, ainda que essa não tenha sido a razão para a remoção da página nesse caso.

"Exemplos notáveis de países nos quais a maioria dos serviços, entre os quais o nosso, restringem acesso a determinadas páginas são a Alemanha" e a França, onde a rede social bloqueia acesso ao conteúdo que negue o Holocausto, e a Turquia, onde o conteúdo que difame Mustafa Kemal Ataturk, o fundador do país, também é bloqueado, afirmou o Facebook em seu comunicado.

O porta-voz da Roskomnadzor, Vladimir Pikov, afirmou que uma segunda agência do governo, a Rospotrebnadzor, que responde pela proteção ao consumidor no que tange à segurança dos alimentos e bens de consumo, havia determinado que um post no Facebook promovia o suicídio, e com isso constituía ameaça à saúde pública.

O site de microblogs Twitter começou em março a atender as requisições russas de retirada de posts - dois porque pareciam relacionados a uma tentativa de comerciar drogas ilegais e três por "promover pensamentos suicidas", de acordo com comunicado divulgado em 15 de março pela Roskomnadzor.

O Twitter está "ativamente envolvido em cooperação", segundo o comunicado.

O jornal russo "Izvestia" reportou que o Twitter e funcionários do governo russo vêm negociando desde novembro a criação de um mecanismo que bloqueie posts do Twitter seletivamente em território russo.

Anton Nosik, blogueiro e jornalista russo, definiu a lei como "absurda, prejudicial e completamente desnecessária", em entrevista por telefone. Mas, disse ele, enquanto as autoridades se concentrarem em material genuinamente macabro como os sites visitados por pessoas fascinadas por suicídio, a repressão aos vídeos e páginas de Web da blogosfera russa não o preocuparia demais. "O histórico das autoridades demonstra que elas não aplicarão essas normas rigorosamente".

Tradução de PAULO MIGLIACCI

 

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