Senado do Paraguai aprova impeachment do presidente Lugo
O Senado do Paraguai decretou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, iniciado nesta quinta-feira.
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Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação do presidente, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois ficaram ausentes.
O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, deve assumir a Presidência até agosto de 2013, segundo a Constituição local, o que deve provocar uma mudança na orientação ideológica do governo.
O Comando das Forças Armadas acataram a decisão do Senado e darão sua confiança ao vice-presidente, que deverá assumir nas próximas horas.
Na praça vizinha ao prédio Legislativo, os manifestantes receberam a notícia da destituição com gritos de "Lugo presidente" e logo tumultos foram desencadeados. Policiais anti-montins e a cavalo foram mobilizados para conter os rebeldes mais exaltados.
Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais", em declarações à Rádio 10 argentina.
Jorge Romero/France Presse | ||
Presidente paraguaio, Fernando Lugo, chega mais cedo à sede de governo em Assunção |
"É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos fazer uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou Lugo.
A defesa de Lugo apontou hoje uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio nesta sexta-feira.
Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment.
"Há uma violação clara do devido processo", disse o advogado, na sessão extraordinária transmitida pela rede Telesur.
"A resolução [que determinou o julgamento político] viola de maneira categórica o procedimento jurídico", afirmou, com "prazos absolutamente insuficientes e inadequados para a defesa".
"O libelo acusatório se constitui de cinco pontos, sobre assuntos de extrema complexidade, e a respeito de fatos ocorridos ao longo de quatro anos de governo", afirmou, acrescentando que a defesa exige a averiguação de documentos "espalhados por várias partes do país".
ENTENDA
Ontem, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelos confrontos.
Um confronto armado deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada em Curuguaty, a 250 km da capital.
O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.
A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras.
Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress | ||
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