Ricos terão de prestar contas sobre fundo a mais pobres
Christophe Ena/Associated Press | ||
Conferência no pavilhão dos Estados Unidos durante a COP21 em Paris, na última quinta-feira (10) |
As nações desenvolvidas resistiram dias a fio à inclusão de menção específica no acordo à quantia de US$ 100 bilhões por ano de ajuda aos países mais pobres. A cifra, porém, ficou no texto final.
Esse valor fazia parte do compromisso assumido na fracassada conferência de Copenhague, em 2009. Deveria ser alcançado até 2020, o que ainda não ocorreu.
As potências exigiram que o acordo previsse uma contribuição, mesmo que voluntária, dos demais países. Assim ficou, mas o documento também prevê que os ricos terão de relatar a cada dois anos quanto investiram na mitigação dos efeitos climáticos e como isso foi feito.
Agora, tanto os esforços de todos os países para cortar emissões quanto os recursos investidos pelas nações desenvolvidas poderão ser monitorados por todos. "Atrelar as finanças com a maior ambição [sobre emissões] foi uma excelente jogada", diz Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade brasileiro.
A cifra de US$ 100 bilhões é mencionada de forma textual no preâmbulo do texto aprovado.
No texto do acordo propriamente dito (as últimas 11 páginas), só há a recomendação de que "a mobilização de recursos financeiros para o clima deveria representar uma progressão que vá além dos esforços anteriores".
O estratagema de ser mais vago no acordo parece ter sido talhado para contornar as dificuldades levantadas pelo Congresso americano, que se recusa a chancelar qualquer documento com esse tipo de obrigação para os EUA.
Outro ponto que gerou resistência dos países desenvolvidos foi o de perdas e danos.
Pelo texto aprovado, admite-se a necessidade de cobrir os prejuízos de países pobres no caso de desastres naturais irreversíveis.
Isso foi mantido num capítulo separado, satisfazendo exigência das nações mais afetadas –como os países-ilhas que podem ser inundados com a elevação do nível do mar.
No entanto, não poderá servir de base legal para pedidos de indenização e compensação diretamente aos países ricos.
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