Islâmicos pedem derrubada de lei de violência contra mulher no Paquistão
Um grupo de partidos islâmicos e líderes religiosos pediram nesta terça-feira (15) que o governo do Paquistão anule a primeira lei do país contra o abuso sexual e a violência doméstica por considerá-la contrária à religião.
O Código de Proteção às Mulheres foi aprovado no mês passado pela província de Punjab, a mais populosa do país, e prevê proteção legal contra os abusos, a criação de um disque-denúncia e monitoramento dos agressores.
Asif Hassan - 8.mar.2016/AFP | ||
Ativistas de direitos humanos pedem fim da violência contra a mulher em ato em Karachi, no Paquistão |
Os 35 partidos islâmicos, liderados pelo Jamaat-e-Islami, afirmam que a medida foi promulgada para "compactuar com a agenda do Ocidente para destruir o sistema familiar no Paquistão".
"Este código é redundante e contribuirá para o sofrimento das mulheres", diz o comunicado divulgado após o encontro.
A nova lei foi comemorada por ativistas, mas conservadores fazem pressão para derrubá-la. Na segunda (14), o líder do partido Jamiat-i-Ulema disse que o premiê Nawaz Sharif prometeu considerar a preocupação dos islâmicos.
No início deste mês, o Conselho da Ideologia Islâmica, que assessora o governo para adequar as leis aos princípios do islã, considerou o Código de Proteção das Mulheres uma lei anti-islâmica.
Segundo pesquisa de 2011 da Fundação Thomson Reuters, o Paquistão é o terceiro país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao histórico de violência doméstica, assédio sexual e discriminação econômica.
Dos cinco primeiros da lista, três têm maioria islâmica —Afeganistão, Somália e Paquistão. Os outros dois são Congo e Índia, onde a comoção provocada por um estupro coletivo em 2012 provocou uma reforma nas leis para aumentar a proteção às mulheres.
IRÃ
Nesta terça, outro país de maioria islâmica, o Irã, aprovou uma lei que iguala o valor pago pelas seguradoras a vítimas de acidentes de trânsito. Antes, as mulheres recebiam indenizações menores que os homens.
A lei foi referendada pelo Conselho dos Guardiães. Pela legislação do país, a indenização é determinada pelo conceito de "dinheiro pelo sangue", que prevê uma compensação pela lesão corporal ou morte de uma pessoa.
O motivo da diferença entre o valor pago a uma mulher e um homem baseia-se no princípio de que o homem é o chefe de família. Antes da mudança, a indenização para uma vítima feminina era a metade do pago a uma masculina.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis