Senado da Argentina aprova projeto que proíbe demissões por seis meses
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, teve sua primeira derrota no Congresso na noite desta quarta-feira (27).
O Senado aprovou com 48 votos o projeto de lei que proíbe empresas e Estado de demitirem funcionários nos próximos 180 dias. Houve 16 votos contra.
Eitan Abramovich - 24.fev.2016/AFP | ||
Sindicalistas protestam contra as demissões feitas pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri |
Macri não concorda com projeto e, na manhã desta quarta (27), pediu para que "não se apelasse à arbitrariedade, mas à inovação para resolver nosso problema de emprego".
O presidente, porém, não tem a maioria absoluta entre os parlamentares, o que o impediu de segurar o projeto. No Senado, Macri não conta nem com 20 das 72 cadeiras e, na Câmara, tem cerca de 90 das 257.
Mesmo sem dominar o Congresso, o dirigente havia conseguido formar alianças políticas para passar seu principal projeto até então —o que permitia o pagamento dos fundos abutres.
Desta vez, ele não repetiu o êxito. Na tentativa de enfraquecer a oposição, Macri havia anunciado o envio ao Congresso de um projeto para promover o primeiro emprego de jovens. Foi em vão.
Agora, precisará trabalhar para que o texto contra as demissões seja barrado na Câmara de Deputados. Caso não consiga, deverá vetá-lo. O governo, no entanto, não quer recorrer ao veto para não desgastar a imagem do dirigente.
O projeto, que foi apresentado pela oposição, determina também o pagamento de duas indenizações caso uma companhia demita sem justa causa. Entidades patronais vêm criticando a proposta e representantes de pequenas e médias empresas tentaram —sem sucesso— serem excluídos do projeto.
Segundo o Ministério do Trabalho, o desemprego não avançou neste ano e a taxa está ao redor de 7%. Os sindicatos, por outro lado, dizem que, só na esfera pública, 20 mil vagas foram fechadas.
Pouco depois de Macri assumir a Presidência, no último mês de dezembro, foi publicado um decreto que instruiu ministros, secretários e autoridades de autarquias e estatais a revisarem concursos e seleções de pessoal. O governo afirmou que a antecessora, Cristina Kirchner, havia inchado a máquina pública.
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