Trump indica conservador Neil Gorsuch para vaga na Suprema Corte
Nicholas Kamm/AFP | ||
O juiz Neil Gorsuch faz discurso na Casa Branca após ser indicado pelo presidente Donald Trump |
O presidente dos EUA, Donald Trump, marcou para o horário nobre um de seus mais esperados anúncios: o indicado para a Suprema Corte. Como prometido, o escolhido foi um juiz de tendência conservadora, Neil Gorsuch, 49, da corte de apelações de Denver, no Colorado.
Gorsuch tem o típico pedigree de um juiz da Suprema Corte. Estudou em universidades de elite (Columbia, Harvard e Oxford), trabalhou com dois juízes do Supremo e teve uma passagem pelo Departamento de Justiça.
Foi colega de turma do ex-presidente Barack Obama na faculdade de direito de Harvard.
É um juiz da linha originalista (ou textualista), que busca interpretar a Constituição da forma como ela foi escrita. Era a mesma seguida pelo juiz Antonin Scalia, ícone do conservadorismo, que morreu em fevereiro de 2016.
Pela afinidade ideológica, o estilo e as impecáveis credenciais jurídicas, Gorsuch é visto por republicanos como um sucessor natural para Scalia. Pela idade, poderá ficar décadas no Supremo, uma vantagem para os conservadores.
"Suas qualificações estão acima de disputas", disse Trump, antecipando a batalha que será a aprovação de Gorsuch no Congresso. "Só espero que republicanos e democratas possam se unir por uma vez pelo bem da nação".
O nome foi mantido em suspense até o último momento, dando ao anúncio um ar de reality show como o que o presidente comandou por 14 temporadas. "O Aprendiz, edição Suprema Corte", estampou o "New York Times".
A nomeação é para preencher um desfalque que já dura quase um ano na Corte, desde a morte de Scalia. O ex-presidente Barack Obama indicou um substituto para a vaga, o juiz Merrick Garland —que, embora centrista e respeitado, não foi nem sequer ouvido pelos republicanos.
Movidos pelo ressentimento com o episódio, a oposição democrata já se organizava para tentar bloquear a nomeação mesmo antes de saber quem seria o escolhido."Essa é uma cadeira roubada", disse o senador Jeff Merkley.
Sem maioria no Senado, os democratas pretendem recorrer ao "filibuster", uma medida permitida pelo Congresso que tranca a pauta.
Mas a manobra pode ser inútil se os republicanos mudarem o trâmite normal e adotarem a regra de maioria simples e não a de 60 dos 100 senadores, devolvendo na mesma moeda o que foi feito sob Barack Obama, em 2013, para facilitar a confirmação de autoridades indicadas pelo então governo democrata.
Seria a chamada "opção nuclear" para destravar a aprovação, como é conhecida no Congresso, e Trump já incentivou os republicanos a usá-la. Se o filibuster for extinto, a aprovação seria por maioria simples, e os republicanos a possuem (52 a 48).
A nomeação de juízes para o Supremo é um dos principais poderes do presidente, e esta tem ainda mais impacto, pois ocorre num momento de embate ideológico, com quatro juízes liberais, três conservadores e um considerado mais centrista, que transita entre as duas alas.
Cabe à corte interpretar a Constituição e definir como ela deve ser adotada, incluindo sobre os temas que mais dividem a polarizada sociedade americana, como direito ao aborto, acesso a armas de fogo, imigração e casamento gay.
Possivelmente o Supremo terá que decidir se o decreto assinado por Trump na última sexta (27), barrando refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos, é legal.
Em um dos debates que travou com sua adversária na campanha presidencial, a democrata Hillary Clinton, Trump deixou claro o que esperava dos juízes que nomearia: "Serão pró-vida", disse, indicando que se oporiam ao direito ao aborto.
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