Brasil se abstém de condenar Irã em votação de direitos humanos na ONU

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

O governo brasileiro se absteve na votação de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que condena as violações de direitos humanos no Irã e renova o mandato de uma relatora para monitorar a situação no país persa.

Em 2015, o governo de Dilma Rousseff se absteve em votação de resolução idêntica na ONU e foi duramente criticado por Aloysio Nunes, à época senador e hoje chanceler brasileiro.

À frente do Comitê de Relações Exteriores naquele período, Aloysio convocou o então chanceler Mauro Vieira para explicar, em uma audiência pública, por que o Brasil não havia condenado as violações aos direitos humanos no Irã.

O Itamaraty não quis se pronunciar sobre o fato de Aloysio adotar agora uma política que criticou enquanto era senador.

No último informe da relatoria especial, o Conselho aponta que pelo menos 530 pessoas foram executadas no Irã no ano passado, a maioria acusada de crimes relacionados a drogas. Teerã também prevê pena de morte para quem faz sexo anal entre pessoas do mesmo gênero.

Em relação a direitos das mulheres, o informe relata que, em setembro, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, anunciou uma "fatwa" (decisão baseada na lei islâmica) proibindo mulheres de andar de bicicleta em público. "Andar de bicicleta sempre atrai a atenção de homens e expõe a sociedade à corrupção, e, dessa maneira, vai contra a castidade das mulheres", disse Khamenei.

A resolução, aprovada com 22 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções, determina que o mandato da relatora Asma Jilani Jahangir seja estendido por um ano e que o Irã permita a entrada dela no país, o que ainda não ocorreu.

Ao justificar a abstenção, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante do Brasil na ONU em Genebra, afirmou: "Apesar das preocupações legítimas a respeito da situação dos direitos humanos no país, o Brasil reconhece os esforços [do Irã] para promover reformas incrementais."

A embaixadora disse também que o Brasil tem em alta estima "o perfil e as credenciais da relatora" e encoraja "o governo do Irã a manter e aprofundar o diálogo com a senhora Jahandir".

"O posicionamento do Brasil é contraditório: o governo brasileiro diz reconhecer a importância da relatoria e pede para que o Irã siga dialogando, mas não vota a favor da resolução que estende o mandato da relatora", afirma a coordenadora de política externa da ONG Conectas, Camila Asano.

O porta-voz da chancelaria iraniana, Bahram Ghasemi, criticou a adoção da resolução da ONU, que classificou de "seletiva e rancorosa" e disse ser movida por "motivações políticas".

O Irã é o quinto maior mercado para exportações de carne do Brasil; em 2016, comprou US$ 377 milhões.

Após a divulgação das investigações da operação Carne Fraca, alguns dos maiores importadores de carne brasileira, como Hong Kong, suspenderam suas compras. Depois da operação, as exportações brasileiras de carne despencaram de uma média de US$ 63 milhões por dia para US$ 74 mil.

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