Venezuela está no limite da democracia; entenda

DIEGO ZERBATO
TATIANA HARADA
DE SÃO PAULO

A estrutura de poder montada em 18 anos desde a posse de Hugo Chávez (1954-2013) fez com que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tivesse uma plataforma sólida para tentar diminuir a influência de seus adversários.

Isso acontece, em muitos dos casos, sem ferir as leis e a Constituição, aprovada em 1999 e que o chavista quer reformar. Nela, princípios como a liberdade de imprensa, de manifestação e os direitos partidários estão explícitos e seguem as regras da maioria dos países democráticos.

Veja abaixo algumas situações em que os direitos constitucionais estão em parte garantidos, mas há brechas para que o governo possa violá-los.

Na Venezuela há...

Respeito ao processo judicial?

SIM
As ações judiciais seguem o rito definido pela Constituição, com promotores, juízes e audiências com direito à defesa dos réus

MAS...
Como os magistrados e promotores são aliados do chavismo, a maioria das decisões beneficia o governo e prejudica a oposição. Também há casos de prisões sem mandado, julgamentos em tribunais militares e pessoas na cadeia mesmo com ordem de soltura

OPOSITORES PRESOS

Crédito:

Yon Goicoechea
Foi capturado em agosto passado enquanto se mudava de casa sob a acusação de que carregava bombas para um protesto; continua preso mesmo que a Justiça o tenha absolvido em outubro por falta de provas

Crédito: Carlos Garcia Rawlins/Reuters Mulheres levantam bandeiras em um protesto feminino no último sábado (6) em Caracas
Mulheres levantam bandeiras em um protesto feminino no último sábado (6) em Caracas

Liberdade de manifestação?

SIM
A Constituição garante o direito de manifestação e proíbe o uso de armas químicas por forças de segurança. Para isso, no entanto, os organizadores precisam pedir autorização prévia à prefeitura da cidade onde ocorrerá o ato

MAS...
Prefeitos chavistas não liberam os atos e, mesmo nos municípios opositores, eles são alvo das forças de segurança e de coletivos (milicianos chavistas); por outro lado, 'black blocs' surgiram nas filas da oposição, à revelia de seus dirigentes

37 mortos
717 feridos
201 jornalistas agredidos

Crédito:
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