O Tribunal de Justiça da Espanha disse neste sábado (27) que o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, deve retornar ao país e estar presente no Parlamento para receber a autorização para formar um novo governo.

Puigdemont está foragido em Bruxelas desde outubro e é procurado na Espanha por acusações de rebelião e sedição, e por liderar um movimento de independência.

Ele deve enfrentar um voto de confiança como o único candidato presidencial da região em 30 de janeiro.

Os adeptos de Puigdemont disseram que ele poderia governar a região remotamente, por meio de videoconferência.

O Tribunal de Justiça –a maior autoridade legal do país em questões constitucionais– disse que uma sessão do Parlamento da Catalunha prevista para terça-feira (30) seria suspensa se o ex-líder da região tentar ser reeleito sem estar fisicamente presente na Câmara.

O tribunal informou também que Puigdemont deve solicitar autorização judicial para participar da sessão.

LEGITIMIDADE

De acordo com a lei espanhola, uma vez que o tribunal aceitou oficialmente a impugnação do governo, a candidatura de Puigdemont fica suspensa enquanto o tribunal decidir sua legitimidade.

Este será um revés para os partidos pró-independentes, que detêm uma maioria no parlamento catalão após as eleições de dezembro e que apresentaram Puigdemont como o único candidato a liderar a região.

O governo espanhol contestou sua nomeação como único candidato presidencial no Tribunal de Justiça na sexta-feira (26), dizendo que um fugitivo da justiça não poderia se tornar o chefe da administração regional.

No entanto, o partido de Puigdemont, Juntos pela Catalunha, disse no sábado que não havia base na lei espanhola para que ele fosse impedido de se apresentar como presidente.