Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Brasil defende criação de Estado palestino em conselho da ONU

Em primeira declaração sobre o tema, governo Bolsonaro não menciona transferência de embaixada

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Brasília

Em seu primeiro pronunciamento oficial sobre o conflito entre Israel e Palestina desde que Jair Bolsonaro tomou posse como presidente, o governo brasileiro defendeu uma “solução de dois Estados” em um novo acordo de paz conduzido pelos EUA.

Em seu discurso durante reunião do Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira (22), o embaixador Frederico Meyer, no entanto, não fez qualquer menção a Jerusalém.

O discurso, de cerca de dez minutos, foi o mais aguardado. Representantes de outros países esperavam que o embaixador confirmasse uma inversão da política brasileira em relação ao conflito entre israelenses e palestinos, o que não ocorreu.

Muro que separa a Cisjordânia de Jerusalém Oriental
Muro que separa a Cisjordânia de Jerusalém Oriental - Thomas Coex/ - 17.jan.19/AFP

Alinhado com os EUA, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado que pretendia seguir os passos do presidente Donald Trump transferindo a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém.

Se for implementada, a mudança significará o reconhecimento de que Jerusalém é a capital de Israel e o Brasil estará descumprindo uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que, depois de acordos, reconhece a porção oriental da cidade como pertencente à Palestina e a ocidental, a Israel.

Em 1967, tropas israelenses ocuparam a porção oriental de Jerusalém, onde o Brasil pode instalar sua embaixada.

O conselho estabeleceu que árabes e israelenses dividem Jerusalém e que a ocupação da porção oriental da cidade ocupada por tropas israelenses não deve ser reconhecida.

Hoje, para levar adiante o plano de mudança da embaixada brasileira para a parte oriental de Jerusalém, Bolsonaro terá de revogar um decreto de Getúlio Vargas vigente desde 1945 e que obriga o país a cumprir todas as decisões e resoluções do conselho de segurança da ONU.

Caso decida mudar esse decreto, Bolsonaro também deixará o Brasil em uma situação delicada ao seguir os passos de Trump de enfraquecer a ONU.

Segundo diplomatas brasileiros, o atual chanceler, Ernesto Araújo, acredita que a ONU é o órgão do globalismo, definido como um conjunto de regras definidas pelos países que integram as organizações e que se sobrepõem à soberania de cada país.

Para esses diplomatas, a troca de embaixada em Israel não só traz problemas financeiros, com a perda de negócios com os países árabes, como compromete a imagem do país diante das demais nações que apoiam a ONU como espaço adequado para solução de conflitos globais.

Em seu discurso, Meyer defendeu uma “solução política” para os conflitos que se alastram pela faixa de Gaza, área palestina que sofre com falta de serviços básicos, como saúde, energia, entre outros.

Também pediu que Israel e os palestinos negociem com “mente aberta”.

Embora em nenhum momento tenha feito menções às fronteiras territoriais, centro da discussão, especialmente em Jerusalém, Meyer fez apelos para que os dois países cheguem a um acordo ainda que tenham de conceder territórios. 

Diplomatas brasileiros consideraram que, aparentemente, o Brasil cumprirá as decisões da ONU, embora no caso específico da Palestina isso não tenha ficado explícito.

O embaixador Meyer só mencionou a necessidade de cumprimento das resoluções do conselho em conflitos no Iêmen e entre Israel e Líbano.

“A mediação da ONU é fundamental”, disse Meyer.

Em ambos os casos, o Brasil se comprometeu a continuar atuando em conjunto com a ONU enviando tropas e ajuda humanitária para esses países.

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