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15/07/2010 - 04h37

Senado argentino aprova lei que permite o casamento gay

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DE SÃO PAULO

Após14 horas de debate, o Senado argentino aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que reforma o Código Civil e passa a permitir o casamento entre homossexuais, tonando-se o primeiro país latino-americano a autorizar o matrimônio de pessoas do mesmo sexo.

Militantes argentinos comemoram autorização para casamento gay

Durante a sessão, houve posições a favor e contra tanto dos governistas quanto da oposição. O projeto foi aprovado por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções.

A nova lei prevê a mudança dos termos "marido e mulher" no Código Cívil para "contratante", além de igualar os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais, como adoção, herança e benefícios sociais,

A aprovação causou euforia nos manifestantes que faziam vigília na praça em frente ao Congresso. A Argentina passa a ser o décimo país no mundo que autoriza o casamento entre homossexuais -- Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e EUA (cinco estados) também possuem legislação favorável.

Leo La Valle/Efe
Manifestação a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo em frente ao Congresso Nacional
Manifestação a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo em frente ao Congresso Nacional

A medida seguirá para o Executivo e a presidente Cristina Kirchner já declarou que não vetará o projeto.

De acordo com a consultoria Isonomia, que realizou uma pesquisa em todo o país, 46,2% dos entrevistados se manifestaram contra o casamento gay, 39,8% a favor e 14% não têm opinião formada.

Já o instituto Analogías, que ouviu somente a população das maiores cidades, apurou que 68,5% são a favor e 29,6% contra.

"GUERRA DE DEUS"

Cerca de cem católicos, que se instalaram em frente ao Congresso argentino para protestar contra o projeto de lei que legaliza o casamento gay no país, foram pressionados a deixar o local com a chegada de milhares de manifestantes a favor da medida.

Natacha Pisarenko/AP
Senado argentino inicia votação histórica; país pode ser primeiro da América Latina a aprovar casamento gay
Senado argentino inicia votação histórica; país pode ser primeiro da América Latina a aprovar casamento gay

O incidente começou na tarde de ontem após uma "provocação" dos grupos religiosos. Segundo comunidades de defesa dos direitos homossexuais e partidos de esquerda, os católicos penduraram nas grades que cercam o Parlamento bandeiras com insígnias contra a união igualitária e rezaram em voz alta a poucos metros dos favoráveis ao projeto.

Separados por uma avenida, os católicos carregavam imagens da Virgem Maria e cartazes com os dizeres: "Nem união, nem adoção, homem e mulher", "Sodoma = Argentina" e "Quero um pai e uma mãe".

Sob uma chuva de ovos e laranjas, o pequeno grupo teve que abandonar o lugar escoltado pela polícia enquanto o outro grupo de manifestantes gritava: "Igreja suja, é a ditadura".

Claudio Morgado, titular do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo, presente durante o ocorrido, criticou aos que, segundo ele, invocaram "a Guerra de Deus".

No entanto, Morgado defendeu "que não deve haver nenhum tipo de agressão" e convocou as partes a manifestarem-se sem incidentes.

A Comunidade Homossexual Argentina, por sua vez, instalou em frente à sede do Legislativo uma tenda, de onde, por meio de alto-falantes, difundia o debate que ocorria na casa.

COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

 

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