Grupo de vítimas critica novas normas do Vaticano contra pedofilia

As novas normas do Vaticano contra a pedofilia e abuso sexual cometido por sacerdotes já atraiu críticas de associações de vítimas. Segundo um dos maiores grupos dos Estados Unidos, apesar de mais severas, as novas regras para lidar com as denúncias de abuso sexual dentro da Igreja Católica são insuficientes e não garantem uma reação rápida contra os padres acusados.

A Associação Americana de Vítimas de Abusos Sexuais cometidos por Sacerdotes (Snap) afirmou nesta quinta-feira que as medidas podem ser resumidas em três palavras "perdendo o barco". "Essas diretrizes equivalem a atacar um elefante com uma pistola de água quando o elefante está fora do alcance dos disparos", ilustra Barbara Doris, uma das dirigentes da Snap, em um comunicado.

Segundo Barbara, as novas normas apenas aceleram a exoneração de um padre acusado de pedofilia, mas não aborda as ações "danosas e imprudentes" de bispos e outros funcionários da Igreja que acobertam os criminosos.

"Em todo o mundo, as autoridades da Igreja optam por acreditar nos acusados e não nos denunciantes, recusam-se a falar desses casos e ignoram as denúncias de abusos sexuais. É esse tipo de comportamento que precisa mudar, não as diretrizes internas da Igreja", concluiu.

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira normas mais rígidas contra a pedofilia dentro do clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes, depois de ter sido acusado de acobertar casos registrados em vários países.

As novas normas preveem "procedimentos acelerados para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de laicos nos tribunais eclesiásticos", indicou o Vaticano, em um documento intitulado "normas sobre os crimes mais graves" apresentado pelo seu porta-voz, o padre Federico Lombardi.

MUDANÇAS

As novas regras incluem o aumento do prazo de dez anos para 20 anos da prescrição desses delitos --o que deve permitir o julgamento de muitos padres cujas vítimas foram silenciadas e ignoradas por anos. Inclui ainda os abusos sexuais contra adultos com deficiência mental como crime tão grave quanto a pedofilia.

A nova normativa para os processos canônicos amplia também a extensão do delito de pedofilia e pune a aquisição, posse e divulgação "por parte de um membro do clero, em qualquer modo e com qualquer meio", de imagens pornográficas.

O documento, contudo, não menciona a necessidade dos bispos de reportar denúncias de abuso à polícia. Este item era tido como crucial pelos grupos de vítimas de abuso, já que a maior parte das denúncias que vieram à tona nos últimos meses diz respeito a bispos que ignoraram relatos de abuso sexual e apenas transferiram os padres acusados.

O texto não inclui também a política de expulsão imediata dos padres acusados deste tipo de crime, como requisitado por alguns grupos de vítimas.

O Vaticano lista ainda a ordenação de mulheres como "crime grave" a ser avaliado pela Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano --que também será responsável pelas denúncias de abuso sexual.

Em 2007, o Vaticano emitiu um decreto dizendo que a tentativa de ordenar mulheres resultaria em automática excomunhão para a mulher e o padre que tentou ordená-la. A sentença é repetida no documento, que acrescenta que o padre também pode ser punido com expulsão da Igreja.

ESCÂNDALO

O sistema de justiça interno do Vaticano para lidar com este tipo de denúncia ficou sob ataque depois das denúncias de que as vítimas foram ignoradas ou pressionadas a se calar pelos bispos responsáveis, em nome da proteção da imagem da Igreja Católica e da Congregação, presidida pelo cardeal Joseph Ratzinger de 1981 até 2005, quando ele foi eleito papa.

De maneira geral, o novo documento apenas codifica as normas já utilizadas pela Igreja, tornando-as permanentes e com valor legal.

Criadas em 2001 e atualizadas em 2003, as regras da Congregação servem para acelerar este tipo de processo e permite que Roma autorize uma diocese a fazer um julgamento administrativo ou judicial, que pode condenar um padre a várias penas, incluindo sua demissão. A Congregação pode ainda fazer seu próprio julgamento, o que é raro.

Se a evidência for clara, a Congregação pode levar o caso diretamente para o papa, que emite então um decreto demitindo o padre --uma rota acelerada adotada após o escândalo de abuso sexual cometido por padres nos Estados Unidos.