Nova lei argentina "empurra" América Latina à igualdade, diz grupo gay espanhol

A Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais da Espanha (FELGTB) declarou que a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovada no Senado da Argentina "empurra à igualdade todos os países da região".

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Militantes argentinos comemoram autorização para casamento gay

De acordo com a entidade governamental, que enviou suas felicitações à nação sul-americana, o aval concedido pelo Congresso à norma -- que também prevê a adoção de crianças por casais homossexuais -- é um "passo histórico".

	Leo La Valle/Efe
	Apoiadores do casamento gay aguardam aprovação da lei aprovando o matrimônio em Buenos Aires (Argentina)

Com a decisão dos senadores, posterior à aprovação dos deputados, o projeto de lei segue agora para a sanção do Executivo. A presidente Cristina Kirchner já havia anunciado que não se colocaria contrária ao texto caso ele passasse no Parlamento, e hoje se mostrou "satisfeita" com o resultado da sessão desta quarta-feira.

"Estou feliz que a igualdade avance, feliz de que a Argentina avance", declarou o chefe da FELGTB, Antonio Poveda, que participou como convidado no debate do Congresso argentino.

KIRCHNER

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, elogiou nesta quinta-feira a votação histórica do projeto de lei que regulamenta o casamento gay no Senado do país. Já aprovado pelos deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial, para então a Argentina ser oficialmente o primeiro país da América Latina a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É um passo positivo que defende o direito da minoria na Argentina", disse Kirchner, que está em Xangai, no último dia de sua visita à China.

A lei foi aprovada na madrugada desta quinta-feira, após 14 horas de debate, com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções. A medida sofria grande oposição da Igreja Católica, que reuniu milhares de pessoas em uma marcha pelo casamento entre homem e mulher durante a votação.

"O fato de que se falava de uma guerra de Deus, por exemplo, mostrou uma radicalização que não foi positiva de maneira alguma", continuou Kirchner, em referência ao termo utilizado pelo arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio, que encabeçou a cruzada contra o projeto de lei.

Kirchner, que já declarara seu apoio ao projeto, comparou a aprovação com os avanços obtidos com a permissão do voto para as mulheres, a aprovação dos casamentos inter-raciais nos Estados Unidos e o matrimônio civil na Argentina, instaurada em 1888.

VANGUARDA

Mais cedo, o chefe de gabinete argentino, Aníbal Fernández, declarou que o país se colocou "na vanguarda da reivindicação dos direitos" dos homossexuais na América Latina.

"O que o Congresso não se animou a fazer nunca, e o Executivo tampouco havia enviado projetos com estas características. Hoje, entre todos, demos uma lição", garantiu ele nesta quinta-feira à rádio Continental, citado pela agência oficial Télam.

	Leo La Valle /Efe
	Defensores do casamento gay aguardam em vigília pela aprovação da lei no Senado da Argentina

Fernández negou, contudo, que houvesse uma disputa religiosa entremeado nas discussões sobre a norma.

"O que estávamos discutindo era a necessidade de chegar a esse setor, ou a este segmento, que durante muitos anos sofreu, padeceu esta situação por não ter uma reivindicação de seus próprios direitos, e hoje encontra uma solução definitiva com a sanção da lei", continuou.

HISTÓRICO

Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país.

Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.

Agora, contudo, o país se torna o primeiro na América Latina a reconhecer o casamento gay nacionalmente.

O projeto, caso seja sancionado, garante a gays e lésbicas os mesmos direitos e responsabilidades de casais heterossexuais. Isto inclui muito mais direitos do que as uniões civis --legalizadas também no Brasil--, incluindo adoção e direito a herança.

"Casamento garante os mesmos requisitos e efeitos independentemente das partes contraindo serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes", diz o projeto.

COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS