Deputados russos aprovam maiores poderes ao serviço secreto

Uma semana após uma troca histórica de espiões russos, a Câmara dos Deputados da Rússia, a Duma, aprovou um projeto de lei que amplia os poderes do Serviço de Segurança Federal, o principal sucessor do KGB soviético. Esta é a terceira e última passagem da lei no Legislativo, que agora segue para promulgação.

O projeto de lei permite que a agência emita alertas para pessoas suspeitas de se preparar para cometer crimes --o que críticos dizem que pode ser utilizado para intimidar oponentes do governo e acabar com manifestações.

Entre os deputados, a lei passou facilmente, com 354 votos a favor e 96 contra. Membros dos partidos Comunista e Somente Rússia votaram contra.

O rascunho da lei atraiu grandes críticas de ativistas e defensores dos direitos humanos. Uma coalizão de ativistas enviou um apelo ao Kremlin para que não deixe o projeto passar. Nesta quinta-feira, contudo, o presidente Dmitri Medvedev defendeu a lei, dizendo que foi introduzida por sua iniciativa.

"O senhor fala constantemente da necessidade de garantir a prioridade do direito como condição fundamental para o desenvolvimento de nosso país. Hoje depende exatamente do senhor a adoção ou não de uma lei que viola os princípios angulares do direito: a presunção de inocência e a precisão jurídica", afirma o texto.

Os defensores dos direitos humanos também pediram que o Conselho da Federação rejeite o projeto de lei.

"Nosso país deve escolher entre um caminho difícil e longo rumo a um verdadeiro Estado de direito ou a limitação inconstitucional dos direitos humanos e o retorno para a arbitrariedade dentro da lei", afirma a carta enviada ao presidente do Conselho da Federação, Sergey Mironov.

Segundo os signatários, a segunda opção leva "à intimidação dos dissidentes e ao controle pelos serviços secretos das atividades pacíficas dos cidadãos".

"As novas faculdades dos serviços de segurança os liberam completamente do cumprimento de todo critério jurídico (...), ou seja, legalizam a arbitrariedade dos serviços secretos", acrescenta o documento.

Na sexta-feira passad (9), 14 espiões foram trocados entre EUA e Rússia, no maior acordo do tipo desde a Guerra Fria. Os dez espiões entregues pelos EUA faziam parte de uma rede de espionagem na qual os russos adotavam identidades falsas para se aproximar de fontes do governo e de think tanks e obter informação para Moscou.