Advogado procurado no Irã foge e pede asilo à Turquia

O advogado de direitos humanos Mohammad Mostafaei, responsável pelo caso de Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada a morte por apedrejamento pelo "crime" de adultério, fugiu pela fronteira do país com a Turquia e entrou hoje com um pedido por asilo, de acordo com informações da agência da ONU para refugiados.

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Mostafaei afirma ter sofrido ameaças de morte no Irã, onde está foragido da Justiça e sua mulher permanece presa. Por ter entrado em território turco irregularmente, Mostafaei está sob a custódia das autoridades há cerca de cinco dias.

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O advogado iraniano Mohammad Mostafaei, que foi para a Turquia após ter mandado de prisão expedido pela Justiça do país persa

Procurado pela Folha, o porta-voz da agência da ONU de refugiados na Turquia, Metin Corabatir, confirmou que o advogado está no centro de detenção de Kumkapi, em Istambul, e disse esperar que sua libertação demore alguns dias. Conforme Corabatir, Mostafaei já iniciou perante a ONU e perante o governo turco o processo para receber asilo. Uma vez concedido esse status, ele deverá buscar um terceiro país, já que a Turquia só recebe asilados não europeus em caráter temporário, ainda segundo Corabatir.

Mostafaei foi chamado a depor à Justiça iraniana no último dia 24. Depois de cerca de quatro horas de interrogatório, ele foi liberado, mas acabou reconvocado horas depois, já com a notícia da prisão dos seus familiares. Na ocasião, ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch lançaram apelos para que o governo de Mahmoud Ahmadinejad parasse com o "assédio" e a "intimidação" contra o advogado.

Três dias depois, a Justiça iraniana emitiu um mandado de prisão contra ele. No dia seguinte, Mostafaei chegava à fronteira de ambos os países na tentativa de escapar, conforme relatou à Folha uma fonte envolvida no caso. Da cidade iraniana de Maku ele foi, por terra, até Van, na Turquia, onde tentou embarcar em um avião rumo a Istambul, na sexta-feira passada. Mostafaei acabou detido pelas autoridades turcas e levado ao centro de detenção para estrangeiros de Istambul.

Por telefone, durante o final de semana, Mostafaei relatou a colegas o trajeto e as más condições da prisão em que estava. Reclamou da alimentação inadequada e da falta de sono. Desde segunda-feira, no entanto, ele não atende mais aos telefonemas.

O governo turco ainda não se manifestou sobre o caso.

O blog de Mostafaei na internet é uma das principais fontes de informação para a mídia ocidental no caso de Sakineh, pivô da crescente pressão internacional sobre Teerã pelo respeito aos direitos humanos. Sakineh está presa desde 2006 à espera do cumprimento de uma sentença de morte por apedrejamento, punição prevista na jurisprudência iraniana para casos de adultério durante o casamento que gera revolta ao redor do mundo, dada a sua crueldade.

SAKINEH

AP

Foto divulgada pela Anistia Internacional em Londres mostra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Um abaixo-assinado on-line lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

Dias depois, o chefe do Judiciário da Província de Azerbaijão do Leste, Malek Ezhder Sharifi, responsável pelo caso, foi a público afirmar que não só considerava a sentença ao apedrejamento válida como passível de aplicação instantânea. Disse ainda que essa pena estava relacionada não só ao adultério mas também à acusação de Sakineh de coautoria no assassinato do marido.

BRASIL

No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria usar sua "amizade" com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. "Se vale a minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado", disse.

Só ontem o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos --e negativos-- sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh "cometeu um crime". "Pelo que sabemos, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", afirmou.

Em San Juan (Argentina), onde participava da cúpula do Mercosul, o presidente Lula disse ontem ter ficado "feliz" por Teerã ter percebido que é "muito emocional". "Não fiz um pedido [de asilo] formal. Fiz um pedido mais humanitário. Pelo que se fala na imprensa, ou [Sakineh] vai morrer apedrejada ou enforcada. Ou seja, nenhuma das duas mortes é humanamente aceitável. Por isso, fiz esse apelo. Obviamente, se houver disposição do Irã em conversar sobre esse assunto, teremos imenso prazer em conversar e, se for o caso, trazer essa mulher para o Brasil", reiterou o brasileiro.