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04/08/2010 - 21h10

Saiba mais sobre casamento gay nos Estados Unidos

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DA REUTERS

Um juiz federal em San Francisco derrubou nesta quarta-feira uma proibição ao casamento gay. A decisão, que deve sofrer apelações e chegar até a Suprema Corte, dá uma vitória chave para os defensores dos direitos gays.

Juiz derruba proibição a casamento gay na Califórnia; caso deve ir a Suprema Corte

Eric Risberg/AP
Manifestantes comemoram a decisão do juiz federal, que derrubou proibição de casamento gay na Califórnia
Manifestantes comemoram a decisão do juiz federal, que derrubou proibição de casamento gay na Califórnia

A Suprema Corte não julgou nenhum caso de casamento gay, deixando que os Estados decidam sobre o assunto, apesar de que o desafio federal na Califórnia possa eventualmente chegar à mais alta corte de justiça.

Veja quais são as leis sobre casamento gay e união civil entre pessoas do mesmo sexo nos EUA.

*

  • Cinco Estados e o Distrito da Columbia aprovaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachusetts, New Hampshire e Vermont.
  • 39 Estados dos EUA têm leis explicitamente proibindo casamento gay, incluindo 30 com emendas constitucionais restringindo o casamento a casais heterossexuais, segundo a DOMA Watch, grupo que apoia o casamento entre uma mulher e um homem.
  • Cortes e legislações estaduais legalizaram o casamento gay nos EUA, mas votações populares têm consistentemente se oposto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais recentemente no Maine, onde os eleitores rejeitaram uma lei implementada pela legislação do Estado por meio de um veto popular.
  • O Arizona é o único Estado onde os eleitores rejeitaram uma proibição constitucional ao casamento gay em 2006, mas aprovaram uma medida similar em 2008.
  • O primeiro casamento gay legal nos EUA aconteceu em Massachusetts, em 2004. Em 8 de julho, um juiz de uma corte distrital no Estado decidiu que uma proibição federal ao casamento gay é inconstitucional, argumentando que o Ato de Defesa do Casamento de 1996 interfere no direito dos Estados de definirem sobre casamento.
  • Califórnia, Oregon, New Jersey, Nevada e Washington oferecem aos casais gays o equivalente aos direitos dos casados, mas o Colorado, Hawai, Maine e Wisconsin apenas oferecem alguns direitos a parceiros do mesmo sexo, segundo a Campanha de Direitos Humanos, um grupo de defesa dos direitos gays.
  • Em 6 de julho, a governadora do Hawai, a republicana Linda Lingle, vetou um projeto de lei que teria autorizado casais do mesmo sexo a formarem uniões civis, afirmando que a medida teria criado "casamento com outro nome".
 

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